Trabalho Decente
A qualidade e a oferta de trabalho são assuntos estratégicos na agenda de transição para uma nova economia. O próprio cenário econômico mundial indica isso, com a descentralização econômica e do poder de ditar os caminhos da mudança.
Da mesma forma que se reflete sobre os padrões de distribuição de bens e serviços, também há a necessidade de se discutir as relações trabalhistas, paralelamente à proposta de novos modelos de produção e reeducação para o consumo.
O conceito de “trabalho decente” foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e adotado formalmente em 1999 como resposta a uma situação de crise do modelo econômico, em que cerca de 200 milhões de pessoas ficaram desempregadas no mundo como resultado do fenômeno da “financeirização” da economia.
As quatro dimensões do trabalho decente – garantia dos direitos do trabalho, promoção de emprego produtivo e de qualidade, ampliação da proteção social e fortalecimento do diálogo social – o posicionam na atualidade das discussões sobre a constituição de um mundo mais sustentável. Medidas que sejam direcionadas a atender esses aspectos também corroboram para a erradicação da pobreza e a solução de outros problemas, medidas apontadas como fundamentais no redirecionamento da sociedade para um futuro melhor.
O desenvolvimento sustentável passa, necessariamente, pela ampliação do respeito aos direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo que substitui os empregos que são insustentáveis. Então, mais do que gerar empregos, o trabalho decente deve consolidar o elo entre o combate à pobreza e a sustentabilidade e dar diretrizes para a inclusão social.
