Inscrição

Quando: 15/06/2023 das 15h às 18h30min

Onde: Escritório do TozziniFreire Advogados – Rua Borges Lagoa, 1328 – Vila Clementino, São Paulo (SP) – 04038- 004
Horário: 15h às 18h30 - Após o evento, haverá um coquetel para networking.

Direitos Humanos é um tema de crescente demanda e expectativa no mundo dos negócios – com o aumento da regulamentação sobre a temática ao longo do globo. Nesse contexto, a due diligence em Direitos Humanos (DDDH) tem ganhado relevância, sendo apontada como a principal ferramental por meio da qual as empesas exercem sua responsabilidade de respeito aos direitos humanos. O objetivo do nosso Workshop é introduzir conceitos relevantes, referenciais sobre conduta empresarial responsável, como aplicar e desenvolver a due diligence em direitos humanos, principais legislações, estratégias e processos normativos nacionais e internacionais, de forma dinâmica e possibilitando trocas presenciais entre as empresas participantes.

PÚBLICO-ALVO/A QUEM SE DESTINA:

- Profissionais formados em diferentes áreas, atuantes em cargos de supervisão e gestão, que desejam desenvolver competências em gestão de riscos e impactos em direitos humanos e sustentabilidade;

- Corpo Gerencial e Coordenadores/Supervisores de distintas áreas, tais quais: Integridade,Suprimentos, Compliance, Gestão de Pessoas, Sustentabilidade e Responsabilidade Social Corporativa;

- Exclusivo para todas as empresas associadas ao Instituto Ethos e parceiros do TozziniFreire Advogados.

PROFESSORES:

Clara Pacce Pinto Serva:
Sócia responsável pela área de Empresas e Direitos Humanos de TozziniFreire, Clara atua na prevenção, no planejamento estratégico e na resolução de conflitos envolvendo impactos em Direitos Humanos da cadeia de produção da atividade empresarial. Também é coordenadora da advocacia pro bono e integrante do Grupo Multidisciplinar ESG do escritório, responsável por projetos premiados, como o Mutirão Jurídico em Heliópolis e o Guia dos Direitos das Pessoas com Deficiência Intelectual. Mestre em Direito Constitucional e Transconstitucionalismo pela PUC-SP, foi premiada como Liderança Feminina 2022 pelo CEBDS e é reconhecida por rankings como Chambers Brasil e Chambers Global em ESG (2022). Além disso, é colíder da Câmara Temática de Impacto Social do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), local advisor em Empresas e Direitos Humanos para a América Latina para o Global Business Initiative (GBI) e coordenadora do núcleo ESG, Terceiro Setor e Direitos Humanos da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP.

Luiz Carlos S. Faria Jr.:
Advogado da área de Empresas e Direitos Humanos e Pro bono em TozziniFreire Advogados. Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Conselho Consultivo da Iniciativa "Race and Global Health", coordenada pelas organizações Matahari Global Solutions e AIDS and Rights Alliance of Southern Africa (ARASA). Possui experiência como professor universitário nas áreas de Direito Internacional Público, Empresas e Direitos Humanos, Direitos Humanos e Direito e Relações Raciais; e experiência em análise de riscos e devida diligência em Direitos Humanos; realização de pesquisas empíricas sobre impactos de atividades corporativas com relação a Direitos Humanos envolvendo análises sobre marco normativo nacional e internacional, consultas a comunidades atingidas, análises processuais e atuação junto do Ministério Público, órgãos ambientais e organizações da sociedade civil; e advocacy em organizações internacionais.

Scarlett Rodrigues da Cunha:
Coordenadora de projetos de diretos humanos, de práticas empresariais e políticas públicas do Instituto Ethos. Sou Bacharel em políticas públicas e ciências e humanidades pela UFABC. Mestra em políticas públicas pela UFABC e especialista em Direito Constitucional pela Anhanguera. Atuação direta nas agendas de direitos humanos, diversidade e inclusão, transparência, anticorrupção, ASG/ESG e agenda 2030, ética empresarial, responsabilidade social corporativa, gerenciamento do
escopo de projetos, criação e monitoramento de indicadores sociais. Atuou na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (2015-2017), no Instituto Itaú Unibanco (2018) e FLACSO Brasil (2018-2021).

PROGRAMAÇÃO:

- Dever da due diligence (retomada dos conceitos e diretivas);

- Estratégias Nacionais e Corporativas de Empresas e Direitos Humanos (contexto) com foco no Plano Nacional de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos; Projeto de Lei n. 572/2022; ESG/ASG, Governança, direitos humanos e atuação das organizações da sociedade civil que atuam com responsabilidade social empresarial;

- Ferramentas de Due Diligence em Direitos Humanos para a incorporação da devida diligência, indicadores ASG (ESG), análise de risco e dupla materialidade; incorporação em políticas, códigos e mecanismos contratuais; incorporação em procedimentos internos da empresa, incluindo perspectiva de identificação, análise, monitoramento, reparação e foco na perspectiva do combate às desigualdades sob a ótica das diversidades;

- Boas práticas empresariais (desafios, oportunidades e tendências): O objetivo é desenvolver momentos de diálogo, de escuta, de trocas de experiência e aperfeiçoamento dos conceitos e materialização.