Inscrição

06 de Novembro de 2024

Curso Empresas e Direitos Humanos

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Curso Empresas e Direitos Humanos -2024

Quando: de 06/11/2024 às 18h30min a 13/11/2024 às 21h30min

Onde: Aulas 100% ao vivo, transmitidas por videoconferência na plataforma Zoom Meetings

OBJETIVO


• Estimular a capacidade analítica e crítica sobre a temática de direitos humanos e empresas
• Reconhecer as principais ações, programas e políticas no plano internacional e doméstico sobre direitos humanos e empresas
• Conhecer as tendências empresariais relacionadas ao tema.
• Desenvolver habilidades e competências para implementar ações, programas e políticas de direitos humanos e transformar a cultura organizacional da sua empresa.
• Conhecer cases de empresas e direitos humanos, a partir da metodologia de estudos de casos, aplicados em empresas e organizações.
• Compartilhar e conhecer experiências de profissionais do meio através de debates e atividades que incentivam a interação entre os profissionais que atuam ou desejam atuar na área.

MÉTODO


- Aula expositiva e interativa;
- Apresentação de materiais didáticos para realizar uma dinâmica virtual;
- Recomendações de leituras e outros materiais para o desenvolvimento pós-curso.

A QUEM SE DESTINA


Profissionais de empresas associadas ao Instituto Ethos das áreas de Recursos Humanos, Marketing, Sustentabilidade, Responsabilidade Social, Jurídico entre outras, que atuem ou tenham interesse em atuar em temas relacionados a empresas e direitos humanos.

MÓDULOS


Módulo 1

- Empresas e Direitos Humanos: novas abordagens, antigos problemas (14/11/2023 das 18h30 às 21h30)

Facilitadores



Programa
Aula 1 – Empresas e Direitos Humanos: novas abordagens, antigos problemas (14/11)
O que são direitos humanos e o por que são importantes para as empresas?
Empresas e Direitos Humanos, Responsabilidade Social e ASG (ESG). Aproximações e Distanciamentos dos diferentes enquadramentos
Empresas, Direitos Humanos e Democracia
Facilitadores: Flávia do Amaral Vieira e Rafael Miranda

Flávia do Amaral Vieira

Pesquisadora e Consultora na área de políticas públicas de meio ambiente e direitos humanos, com dez anos de experiência em organizações internacionais e não governamentais. Realizou pós-doutorado no Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com apoio da Bolsa de Pós-Doutorado Junior do CNPQ. Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), com período de doutorado sanduíche na Birkbeck, University of London, com bolsa PDSE-CAPES. Mestre em Direito e Relações Internacionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Bacharel em Direito pela UFPA.

Rafael de Souza Nascimento Miranda
Doutorando em Ciência Política no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (DCP-USP);
Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP);
Pós-Graduado em Negócios Internacionais pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP);
Coordenador Executivo (2019-atual) do Instituto Brasil-União Europeia e do Módulo Jean Monnet (2022-atual);
Pesquisador do Centro de Inteligência Artificial da Universidade de São Paulo (C4AI – USP/FAPESP/IBM) e do grupo Direitos Humanos e Economia Política da Global Business and Human Rights Scholars Association e do PRME Working Group on Business and Human Rights (Pacto Global, ONU), na linha de pesquisa Mudanças Climáticas e Direitos Humanos.


Aula 2 – O compromisso político das empresas: os desafios de uma abordagem multi-nível e multi-stakeholder (16/11)

Mecanismos de regulação da questão de empresas e direitos humanos
Construindo ações, programas e políticas de direitos humanos
O impacto na cultura organizacional das empresas
Gestão Estratégica de Stakeholders
Facilitadores: João Paulo Candia Veiga, Fábio Abdala

João Paulo Candia Veiga
Mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo;
Professor em regime de dedicação exclusiva junto à FFLCH-USP, no Departamento de Ciência Política (DCP), e no programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais (IRI-USP);
Pesquisador do Centro de Estudos das Negociações Internacionais (CAENI-USP);
Coordenador do convênio institucional entre o IRI e a SIPA (School of International and Public Affairs) da Universidade de Columbia em Nova Iorque desde 2008;
Co-coordenador da área de Humanidades do C4AI (Convênio USP-FAPESP-IBM).

Fabio Abdala
Executivo Sênior em sustentabilidade corporativa;
PhD em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UNB);
Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas;
Gerente de Sustentabilidade da Alcoa, conselheiro em comitês de empresas e associações, como o Instituto Alcoa, ABAL, PPA, Ethos e CEBDS. Atuou em ONGs, governos e academia;
Pai do Nicolas e do Vinicius.

Aula 3 – Uma política nacional para Empresas e Direitos Humanos? Legislação, Políticas Públicas e os impactos para as empresas atuantes no Brasil (21/11)

O dever dos Estados-Nacionais de proteger os direitos humanos
Qual o papel do Brasil?
As legislações e as políticas nacionais para empresas e direitos humanos
Como as empresas são impactadas e como podem impactar esses processos de formulação?
Facilitadores: Herbert Barros, Renata Machado e Rafael Miranda

Herbert Borges Paes de Barros
Servidor Público Federal na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;
Bacharel em Relações Internacionais e Especialista em Políticas e Estratégia pela Universidade de Brasília;
Na sua trajetória, ocupou diversos cargos, incluindo Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, Chefe de Gabinete, Diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Secretário-Adjunto e Secretário Nacional na área de direitos humanos. Também foi Assessor Especial na Secretaria-Geral da Presidência da República; e Assessor Especial no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Renata Machado dos Santos Gomes
Doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB);
Servidora Pública Federal na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC);
Analista especialista em Devida Diligência em Direitos Humanos na Coordenação-Geral de Combate ao Trabalho Escravo;
Docente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no Curso Empresas e Direitos Humanos Aplicados.


Aula 4 – Gestão de indicadores estratégicos e divulgação de informações em direitos humanos (23/11)
O que são indicadores estratégicos? Como aplicar a questão dos direitos humanos?
O que é Reporting? Como aplicar a questão dos direitos humanos?
Mensuração e os seus desafios
GRI e os Direitos Humanos
Facilitadores: Douglas Franco e Rafael Miranda

Douglas Sampaio Franco
Doutorando em Gestão de Projetos Sociais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Mestre em Agronegócios pela Universidade de Brasília (UNB);
Gerente de Projetos (PMP/PMI/EUA) e Processos (CBPP/ABPMP/EUA);
Consultor (ICMI/EUA) e Gestor de Mudanças Organizacionais (HCMP);
Funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, onde atuou como Coordenador de Projetos na da Superintendência Nacional de Organização, Governança e Processos.


Aula 5 – Remediar e Reparar: os dilemas éticos das empresas (28/11)
O conceito de Justiça e a sua aplicabilidade para o contexto empresarial
Remediando a produção de danos
Reparando danos concretos
Facilitadores: Cláudia Marconi e Christiana Galvão Ferreira de Freitas

Christiana Galvão Ferreira de Freitas
Advogada e cientista social, especialista nas temáticas de Empresas e Direitos Humanos e Assistência Humanitária pós Desastres;
Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (2014), mestre em Ação Humanitária Internacional do NOHA Joint “European Master Course in Humanitarian Action”; pela Rühr Universität Bochum, Alemanha (2007);
Mestre em Ciência Política pela Unicamp (2005);
Gerente de Direitos Humanos da Fundação Renova, entidade criada para reparar o desastre ambiental de Mariana (MG).

Inscrições para o ciclo completo através do link:


https://www.ethos.org.br/conteudo/inscricao-evento?id=1237



Condições (Política) do Evento - Preâmbulo, Corpo, Corpo Padrão e/ou Cortesia e Complemento

CERTIFICADO


Será disponibilizado certificado eletrônico de participação no curso aos alunos que obtiverem frequência mínima de 90% da carga horária do curso. Os certificados serão enviados por e-mail aos participantes em formato eletrônico (PDF).

NÃO ASSOCIADO



Não há retenção de PIS/CSLL/IR, de acordo com legislação abaixo:
- Imposto de Renda - artigos 174 a 181 do Decreto 3.000/99, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97.
- Contribuição Social - artigos 174 a 181 do Decreto 3.000/99, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97
- PIS - artigo 9 e 47 da Instrução Normativa SRF 247/2002, artigo 15, § 2º da Lei 9532/97
- Caberá apenas a retenção na fonte da COFINS a ser realizada pelo código 5960, na alíquota de 3% caso o documento emitido ou a soma dos documentos emitidos no mês para o mesmo tomador, ultrapasse R$ 333,34.


USO DE DADOS


Por meio da inscrição no curso, o titular concorda, de forma livre, informada e inequívoca, com o tratamento de seus dados pessoais para finalidades institucionais do Instituto Ethos, em total conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Assim, fica autorizado que o Instituto Ethos tome decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações as quais se refere a Lei nº 13.709.

USO DE VOZ E IMAGEM


O curso poderá ser filmado, gravado e fotografado para posterior publicação, transmissão, retransmissão, reprodução e/ou divulgação em qualquer veículo de comunicação, inclusive para fins comerciais e institucionais, e para fins de compartilhamento com as empresas associadas ao Instituto Ethos. Ao participar do curso, o participante concede autorização para a utilização da sua voz, imagem e nome, nos termos ora mencionados, constante nas filmagens capturadas durante a participação do curso, sem que isso caracterize uso indevido da imagem ou qualquer outro direito e sem que dessa utilização ocorra qualquer ônus e/ou indenização. A presente autorização se dá em caráter definitivo e gratuito, no Brasil e no exterior, sem limite de frequência. Por meio da autorização ora concedida, o Instituto Ethos está autorizado a realizar nas imagens e sons captados, cortes, reduções e



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