O Instituto - Opiniões e Análises
A corrupção não está de quarentena!
O combate à corrupção para ser eficaz precisa ser encarado como uma política pública
O título deste artigo foi inspirado em uma campanha de conscientização pela importância do combate à corrupção durante a pandemia da Covid-19, realizada nas mídias sociais pela organização Transparência Internacional.
Mas, porque será que a corrupção não diminuiu mesmo diante da maior crise já vivida por uma geração inteira? Porque ela não diminuiu mesmo quando as economias dos mais diversos países do mundo praticamente paralisaram. São vários os questionamentos em relação ao fenômeno da corrupção.
Mas, observando as discussões sobre o tema da corrupção, são poucos as que se direcionam na busca de respostas que consigam ilustrar ou, pelo menos, se aproximar das verdadeiras razões que fazem parte fenômeno da corrupção.
Na maioria das vezes, ao se discutir sobre corrupção, o teor da conversa acaba sendo levado por questões político-partidárias ou por respostas superficiais que não conseguem se aprofundar no que é realmente necessário: entender o que é este fenômeno e o que devemos fazer para combatê-lo de forma mais eficaz.
Infelizmente, discussões com os vieses citados acima estão acontecendo, não apenas em conversas informais com familiares ou amigos, mas, também em discussões entre profissionais que têm como atribuição profissional o combate da corrupção. Estamos nos referindo aos profissionais que atuam nas mais diversas organizações privadas, públicas e da sociedade civil nas áreas de auditoria, controle, jurídico, fiscalização, compliance, ética e integridade, entre outras áreas que atuam na prevenção, controle e remediação de atos antiéticos e ilegais na sociedade como um todo. Sem dúvida, isso é motivo de muita preocupação!
Afinal, como iremos combater o “vírus” da corrupção se não sabemos com precisão qual é a sua origem, suas características, quais aspectos facilitam ou dificultam a sua propagação? Invariavelmente, a conclusão é que a corrupção é resultado de políticos corruptos e empresários gananciosos, ou também porque o povo brasileiro já nasce corrupto. Está no DNA.
Mas, será mesmo? Será que são estas as conclusões que são compartilhadas em mesas de bar e em reuniões de profissionais que irão contribuir para o combate eficaz da corrupção em nossa sociedade? Sinceramente, acreditamos que não!
Em primeiro lugar, a corrupção não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, uma vez que se dá em diferentes pontos do planeta: desde as ditaduras africanas até os regimes de partido único, como o chinês, passando pelas consolidadas democracias europeias. A corrupção, portanto, é um problema que existe em todos os países do mundo. A grande diferença encontra-se em sua extensão e alcance.
Atrás dos fenômenos de corrupção, que deslegitimam os governos, sejam democráticos ou autoritários, existem fundamentalmente problemas de tipo institucional, assim como de escassa formação do capital humano. Definitivamente, a corrupção tem pouco a ver com determinismos culturais, étnicos ou geográficos.
Com este argumento queremos derrubar um dos maiores mitos relacionado ao tema da corrupção, que ela não tem nada a ver com o local do seu nascimento ou com a sua etnia. Ou seja, você, por ser brasileiro, não tem no seu DNA a prerrogativa que você vai ser corrupto.
Mas, então, qual é a razão de um país ser mais corrupto que o outro? Uma população ser mais complacente com atos de corrupção do que a outra? É preciso ter alguma explicação que não seja divina ou aleatória. E essa razão existe. Na verdade, mais do que uma. E não estamos falando de políticos corruptos e empresários gananciosos, apenas.
O fenômeno da corrupção está relacionado com uma legislação desatualizada, uma institucionalidade fraca, um acesso deficiente à informação pública, uma pequena participação dos cidadãos no seu combate e um predomínio de conflitos de interesse e de impunidade. São estas as verdadeiras razões da proliferação da corrupção em um país.
A corrupção nasce e cresce e, finalmente, se consolida quando o marco institucional não cumpre com sua função devido à falta de eficácia na elaboração de incentivos e penalizações. Combater a corrupção exige não só lutar contra suas manifestações mais óbvias e conjunturais, mas reelaborar ou construir novo um marco institucional.
O seu combate precisa apostar em estratégias de prevenção. Reduzir os incentivos à corrupção é a melhor política de prevenção e acarreta, entre outras coisas, uma fiscalização contínua, amplas e constantes campanhas de conscientização pública, reforma profunda da carreira da função pública, investimento de largo prazo em capital humano e técnico, a fim de fortalecer as instituições de prevenção e controle, assim como as de participação pública e as encarregadas da aplicação da lei.
Tais instituições devem gozar de independência e autonomia funcional com relação ao executivo sem estarem subordinadas a ele. Trata-se de soluções de longo prazo que provenham de dentro de cada país e que contem com forte apoio social e vontade política de aplicá-las e cumpri-las.
Por fim, acreditamos que o combate à corrupção para ser eficaz precisa ser encarado como uma política pública, que depende inicialmente de um diagnóstico correto, de objetivos claros a alcançar e de pôr em operação os instrumentos e medidas que vinculem os problemas identificados com os objetivos a alcançar.
Concluímos este artigo com uma frase do venezuelano Moisés Naím, Fellow do Carnegie Endowment for International Peace, para despertar uma reflexão sobre o atual momento da sociedade brasileira em relação ao combate da corrupção:
“Deve-se ter cuidado. A luta contra a corrupção não deve depender da boa vontade ou da valentia de indivíduos, mas sim da existência de instituições e regras que desestimulem a corrupção, eliminem a impunidade e aumentem a transparência nos atos de governo.”
O combate à corrupção é longo e árduo, a sua erradicação é considerada por muitos estudiosos como impossível, mas se quisermos ser uma nação menos corrupta, temos que discuti-la de forma mais serena e profunda, sem olhares político-partidários ou vieses ideológicos que, na maior parte das vezes, o máximo que conseguem é nos afastar ainda mais das verdadeiras razões porque a corrupção não está e nem irá ficar de quarentena enquanto não combatermos ela da forma mais eficaz.
Por: Fábio Risério e Gabriela Souza, sócio-diretor e sócia-diretora da Além das Palavras, consultoria que atua no engajamento estratégico dos temas de Integridade e Sustentabilidade nos negócios.
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