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A importância da Ética no ambiente de trabalho

No dia Internacional da Ética, Instituto Ethos faz reflexões sobre a transversalização da agenda

Hoje, no Dia Internacional da Ética, reafirmamos a importância desse valor em todas as áreas de uma empresa. A ética no ambiente de trabalho envolve a adoção de valores e princípios, como a honestidade, transparência, respeito mútuo, integridade, garantias de direitos, responsabilidade socioambiental, entre outros que orientam as relações entre colaboradores e a empresa, assim como entre a empresa e seus clientes, fornecedores e a sociedade em geral.

Muitas empresas enfrentam desafios éticos no ambiente de trabalho, como assédio moral e sexual, discriminações, corrupção e o desrespeito às leis trabalhistas. Nesse cenário, é essencial que as empresas não só dialoguem na perspectiva axiológica e valorativa do conceito, mas que sejam proativas na promoção de uma cultura ética no ambiente de trabalho. Isso significa, principalmente, adotar medidas de preleção, bem como desenvolver mecanismos para denunciar e combater todo e qualquer tipo de violação de direitos (dentro e fora da empresa).

Um dos aspectos fundamentais da ética no ambiente de trabalho é a promoção do trabalho decente. Isso envolve oferecer condições adequadas de trabalho, com respeito às normas de segurança e saúde ocupacional, assim como garantir remuneração justa e condições de trabalho dignas e livres de discriminações e violências. Além disso, o trabalho decente também implica oferecer oportunidades de desenvolvimento profissional, treinamento e capacitação, bem como valorizar e reconhecer o trabalho realizado pelos colaboradores.

O conceito de trabalho decente foi criado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e, desde então, tem sido adotado por várias organizações e empresas ao redor do mundo. O objetivo do conceito é promover condições de trabalho justas e dignas para todas as pessoas, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico, sustentável e principalmente, para a redução da pobreza.

Tal discussão merece destaque, uma vez que o Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023, recorde para um 1º trimestre em 15 anos. Só no ano de 2022 mais de 2,5 mil pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil, sendo que o número de pessoas nessa condição subiu para 127% em relação a 2019^[1]. E por trabalho escravo, nós temos que é todo trabalho forçado, com jornadas exaustivas, condições degradantes, remunerações incompatíveis e outras violações de direitos, ferindo o princípio e o valor da ética, que apesar de tantos avanços conceituais sobre e o quanto esse conceito está presente nos princípios e valores empresariais, ainda presenciamos uma contradição ao analisarmos as severas violações de direitos cometidas por empresas.

Nesse aspecto, em que há um aumento das desigualdades sociais, ambientais e econômicas, refletidas nos números alarmantes de resgates de trabalho análogo a escravidão e outras violações de direitos (Brasil é o 9º país mais desigual do mundo), é imprescindível que a ética (somada a outros princípios), assegure na prática, o respeito à vida e a promoção da dignidade humana para todas as pessoas. Mas, outros esforços precisam co-existir, como o aprimoramento dos mecanismos de compliance, que são fundamentais para a garantia do cumprimento das leis e regulamentos relacionados às leis trabalhistas e determinações internacionais.

Para implementar esses mecanismos, as empresas devem estabelecer políticas e procedimentos claros, realizar auditorias (em especial, a due diligence em direitos humanos) e monitoramentos para avaliar o cumprimento das leis e normas, bem como estabelecer canais de denúncia para que os funcionários, funcionárias e toda a comunidade envolvida na cadeia de valor, possam reportar eventuais violações.

Além de implementar mecanismos de compliance internamente, as empresas também devem considerar a promoção do trabalho decente em toda a sua cadeia de valor. Isso significa avaliar e monitorar as práticas de trabalho considerando a cadeia de suprimentos, fornecedores, subcontratados e parceiros de negócios.

As empresas podem estabelecer critérios claros para avaliar os fornecedores e exigir que eles cumpram com os mesmos padrões de trabalho decente, podendo também adotar iniciativas colaborativas com outros atores da cadeia de valor, uma vez que a responsabilidade em promover e garantir direitos é de todos os atores sociais. A adoção de mecanismos de compliance na cadeia de valor pode ser um desafio, pois envolve múltiplos atores e pode exigir mudanças significativas na cultura e nas práticas de negócios. No entanto, as empresas que estão comprometidas com os princípios da ética, do respeito e da promoção e garantias de direitos, devem considerar a cadeia de valor como um todo e trabalhar em colaboração com outras partes interessadas para promover melhores práticas. Para isso, é importante que as empresas tenham uma visão clara e detalhada de todo o seu modelo de negócio, identificando os principais riscos e desafios relacionados à promoção do trabalho decente e, uma vez identificados os riscos, quais os melhores caminhos para prevenção de violações de direitos.

Muito tem sido falado sobre o processo de due diligence em direitos humanos (ou devida diligência) que rastreia e categoriza os principais riscos em cada modelo de negócio, considerando sua cadeia de valor e a partir desse “mapa” é possível traçar melhores estratégias pensando na prevenção, mitigação e respeito aos direitos humanos. Nesse sentido, o Instituto Ethos, construído sob a perspectiva da promoção da responsabilidade e da justiça social nas empresas, tem contribuído significativamente para a disseminação desse conceito no Brasil, incentivando as empresas a adotarem práticas de due diligence em direitos humanos, de uma gestão ética e transparente e a promoverem condições de trabalho justas e dignas para todos os trabalhadores e trabalhadoras, alcançando também a cadeia de valor das empresas.

O Ethos desenvolve programas de capacitação e treinamento para empresas (como o de due diligence em direitos humanos, ASG (ESG), gestão de riscos e outros), possui espaços de diálogo e construção coletiva como o Grupo de Trabalho de Empresas e Direitos Humanos que em abril realizou um encontro virtual sobre “Trabalho Decente e os Impactos nos Negócios – que contou com mais de 30 empresas dos ramos de engenharia, varejo, saúde, energia, advocacia, rede de televisão e outras. Além disso, desenvolve projetos com foco na promoção da ética e do trabalho decente, como a “Iniciativa de Trabalho Decente em Plataformas Digitais”. Vale destacar que o Ethos incentiva a adoção de boas práticas empresariais, contribuindo para o debate público e a conscientização sobre essas questões.

Em resumo, o Dia Internacional da Ética, perpassa por diversos temas importantes para a sociedade, sendo um deles o ambiente de trabalho, ao qual reflete inevitavelmente na integridade, no trabalho decente e na proteção ao meio ambiente. É importante resgatar esse conceito e compreender como ele se aplica no cotidiano e na responsabilidade das empresas, considerando o contexto social, econômico, institucional e ambiental. O Instituto Ethos segue acreditando que trabalhar em parceria é imprescindível para construirmos um mundo mais justo, ético e sustentável.

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