O Instituto - Opiniões e Análises

Compartilhar

Dossiê do Ministério da Justiça é perseguição política

Organizações, movimentos e coletivos endossam as preocupações apontadas pela Comissão Arns e CIDH

Na última sexta-feira (24), tivemos notícia de um dossiê de monitoramento produzido por ação secreta de agentes do Estado contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos.

A informação dada pelo colunista do UOL, Rubens Valente, aponta que 579 agentes da segurança pública teriam sido listados por uma secretaria do Ministério da Justiça responsável por “induzir a investigação de infrações penais, de maneira integrada e uniforme com as polícias federal e civil”. O suposto levantamento cita, entre os funcionários públicos, dois acadêmicos considerados “formadores de opinião” do movimento de policiais antifascistas, como o ex-secretário de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Eduardo Soares.

É gravíssimo que o Executivo federal pratique a vigilância de vozes dissonantes e de representantes críticos ao governo, numa caçada que remonta a práticas da ditadura militar. O suposto dossiê representa uma ameaça flagrante ao Estado Democrático de Direito e aos valores constitucionais por estimular a perseguição à livre expressão de ideias e pensamentos, bem como a posicionamentos políticos.

As organizações, os movimentos e coletivos abaixo-assinados endossam as preocupações apontadas pela Comissão Arns e CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), solidarizam-se com os alvos dessa ação e seguem atentas a quaisquer tipos de ataques do governo às lideranças democráticas deste país.

Assinam:

  1. Associação Brasileira de ONGs – Abong
  2. Associação Juízes pela Democracia – AJD
  3. Ação Educativa
  4. Acredito
  5. Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC
  6. Aliança Nacional LGBTI+
  7. ARTIGO 19
  8. Associação Brasileira de Imprensa – ABI
  9. CENPEC Educação
  10. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
  11. Centro de Convivência É de Lei
  12. Cidade Escola Aprendiz
  13. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF
  14. Conectas Direitos Humanos
  15. Delibera Brasil
  16. Departamento Jurídico XI de Agosto
  17. Engajamundo
  18. Escola de Ativismo
  19. Federação Nacional dos Estudantes de Direito – Fened
  20. Fórum Brasileiro de Segurança Pública
  21. Frente Favela Brasil
  22. Fundação Tide Setubal
  23. Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
  24. Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
  25. Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
  26. Instituto Cidades Sustentáveis
  27. Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
  28. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB
  29. Instituto de Governo Aberto – IGA
  30. Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
  31. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  32. Instituto Igarapé
  33. Instituto Pólis
  34. Instituto Sou da Paz
  35. Instituto Update
  36. Instituto Vladimir Herzog
  37. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
  38. Movimento Nossa BH
  39. Observatório do Clima
  40. Oxfam Brasil
  41. Política Viva
  42. ponteAponte
  43. Projeto Saúde e Alegria
  44. Rede Conhecimento Social
  45. TETO Brasil
  46. Transparência Brasil
  47. Transparência Eleitoral Brasil
  48. Turma do Bem
  49. WWF-Brasil

Por: Pacto pela Democracia

Foto: Pacto pela Democracia

CONTATO

© 2016-2020 Instituto Ethos - Todos os direitos reservados.