O Instituto - Posicionamentos

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Em defesa da democracia

Ethos é signatário de manifesto

Não existe democracia sem sociedade civil livre. É por meio de cidadãos atuantes e vigilantes que políticas são aprimoradas, desvios são denunciados e governantes são fiscalizados. Foi por meio da atuação de organizações da sociedade civil que o Brasil conseguiu reduzir drasticamente a mortalidade infantil, a miséria extrema e o desmatamento perdulário de suas florestas e tomar medidas cruciais contra a corrupção e pela transparência no poder público.

Qualquer regime no qual a sociedade não possa se manifestar livremente, sem receio de ser retaliada por sua atuação legítima, é um regime autoritário.

Há 35 anos, embalado num gigantesco movimento popular, o Brasil encerrava uma longa ditadura militar. Imaginava, com isso, haver deixado para trás, de forma definitiva, o uso do Estado para perseguições políticas e prisões arbitrárias de ativistas realizadas sem base em provas ou qualquer espécie de julgamento. Imaginava que, enfim, a liberdade teria vindo para ficar.

Porém, os rumos que estão sendo tomados pelo Brasil atual são extremamente preocupantes. Pela primeira vez, em mais de três décadas, vemos demonstrações de retrocesso em algumas liberdades fundamentais duramente conquistadas. Por exemplo, integrantes do Governo Federal declaram sua simpatia a instrumentos que restringiram a liberdade e direitos políticos e civis no período ditatorial; o governo envia ao Parlamento um projeto de lei que evita a punição de forças policiais que venham a matar manifestantes; ativistas ambientais são presos e têm suas casas invadidas e organizações da sociedade civil têm seus escritórios vasculhados por policiais com base em acusações e mandatos judiciais desprovidos de fundamentos fáticos.

Passa da hora de toda a sociedade brasileira dizer claramente: não toleraremos afrontas a nossos princípios democráticos! Não é aceitável conviver diariamente com ataques do Presidente da República, de seus ministros e auxiliares à imprensa livre, a organizações independentes e a direitos fundamentais individuais e coletivos. Não é aceitável conviver diariamente com massacres da população de maioria negra das nossas favelas e periferias, executados ou tolerados pelas forças de segurança pública que deveriam protegê-las. Não é aceitável ver manobras do poder público para fechar espaços cívicos. Não é aceitável a censura à cultura e à pesquisa.

Por essa razão, manifestamos nossa solidariedade e nosso apoio às instituições e pessoas que têm sido vítimas de abusos das autoridades e que fazem seu papel de enfrentamento dos desmandos e de preservação da nossa democracia e da ordem constitucional: as organizações da sociedade civil; a imprensa; o Congresso Nacional; o Ministério Público; os povos indígenas e as populações tradicionais; os servidores públicos das áreas científica, cultural e socioambiental; os professores e as universidades públicas.

Nossa democracia foi duramente reconquistada há apenas 35 anos. Não permitiremos que ela seja destruída mais uma vez.

Assinam este manifesto as instituições:

ABONG – Associação Brasileira de ONGs
Abraji – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Ação Educativa
Amigos da Terra Amazônia Brasileira
AMPID – Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso
Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Apoinme – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES
Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida
Arpinsul – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
Ashoka Brasil
Associação Alternativa Terrazul
Associação Cidade Escola Aprendiz
Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Associação Defensores da Terra
Associação Fraternidade Pet
Associação Picolino de Artes do Circo
Aty Guasu Kaiowá Guarani
Ben & Jerry’s Brasil
Bioflora
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Casa da Mulher Trabalhadora
Casa Fluminense
CEAP – Educação e Comunicação para Autonomia Popular
CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
Centro de Trabalho Indigenista
5 Elementos – Instituto de Educação para a Sustentabilidade
CIVI-CO
Coapima – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão
Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Comissão Pró Índio do Acre
Comitê Chico Mendes
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
Comunidade Brasil – SP
CONDEPE – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Conectas Direitos Humanos
Congresso em Foco
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil
Conselho Terena
Defensores do Planeta
Elo Estadual Rede Sustentabilidade Ceará
Engajamundo
Entrenós
FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente
FONASC-CBH – Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas
Fórum de ONGs Ambientalistas do Distrito Federal
Frente Nacional de Prefeitos
Fundação Avina
Fundação Grupo Esquel Brasil
Fundação SOS Mata Atlântica
FVA – Fundação Vitória Amazônica
GEEMA – Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia
Horizonte Educação & Comunicação
iCS – Instituto Clima e Sociedade
ICV – Instituto Centro de Vida
IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa
IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
IEB – Instituto de Estudos Brasileiros
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Imaflora
Imargem
Imazon
INA – Indigenistas Associados
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Iniciativa Verde
InPACTO – Instituto do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
Instituto Aquífero Alter do Chão (Brigada de Alter)
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Instituto ClimaInfo
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto IDhES
Instituto Luisa Mell
Instituto Nação de Valor
Instituto Physis
Instituto Socioambiental
Instituto SOS Pantanal
Instituto Vladimir Herzog
International Rivers – Brasil
Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas)
Ipedd – Instituto Piracicabano de Estudos e Defesa da Democracia
ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza
Jeduca – Associação de Jornalistas de Educação
Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima
Mater Natura
MNCCD – Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia
Movimento Agora!
MSTC – Movimento Sem Teto do Centro
Núcleo de Apoio à População Ribeirinha da Amazônia
Núcleo de Dança e Performance Marcos Sobrinho
Observatório da Governança das Águas
Observatório do Clima
Ocupa Política
Oxfam Brasil
PAD – Processo de Articulação e Diálogo Internacional
Politilaje Favelas – Coletivo de ação Político Cultural de Favelas
ProAnima – Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal
Projeto Saúde e Alegria
RBDC – Rede Brasileira de Conselhos
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
REARN – Rede de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte
Red LACRE
Rede Brasileira de Educação Ambiental
Rede Conhecimento Social
Rede de Educação Ambiental do Rio de Janeiro
Rede de Educação e Informação Ambiental do Estado de Goiás
Rede de Educadores Ambientais de Jacarepaguá
Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina – Elo RJ
Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico
Rede Paraense de Educação Aambiental
Rede Sustentabilidade Paraná
Repórter Brasil
RMA – Rede de ONGs da Mata Atlântica
Rubens Naves e Santos Júnior Advogados
350.org
Uma Gota no Oceano
UNE – União Nacional dos Estudantes
URBEM – Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole
VoteNelas – Coletivo por Mais Mulheres na Política
WWF-Brasil – Fundo Mundial para a Natureza

Pessoas físicas também assinaram o manifesto.

Foto: Unsplash

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