Instituto Ethos
Manifesto por uma mulher negra no STF
Instituto Ethos convoca a sociedade civil e as associadas Ethos ao engajamento na campanha “Ministra Negra no STF” lançada pela Coalizão Negra por Direitos e parceiros.
06/10/2023
O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social atua há 25 anos com o setor privado pautando a relevância das políticas de diversidade, equidade e inclusão para o desenvolvimento sustentável do país. Por essa razão, sempre prezou pela representatividade em espaços estratégicos, entendendo este como fundamental para a construção e desenvolvimento de práticas e políticas mais coerentes com os desafios da sociedade.
Vivemos em uma sociedade que foi construída por meio de processos excludentes para pessoas negras, mulheres e outros grupos que não participam em igualdade do desenvolvimento econômico do país: o Brasil é o oitavo país mais desigual do mundo. Essa desigualdade tem marcadores muito claros de raça e gênero, e se materializa na hierarquização social, econômica, territorial e principalmente política, na qual apenas na última eleição de 2022 tivemos uma presença maior de mulheres negras eleitas (91 deputadas federais, sendo a maior representatividade da história do parlamento, por exemplo).
É importante que a maior população negra fora do continente africano, que hoje representa 56% da população brasileira, esteja representada em espaços de poder. Da mesma forma, é fundamental que mulheres (52% da população brasileira) também ali estejam.
Por essa razão, e considerando que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instâncias mais significativas em decisões na sociedade – a última instância do poder judiciário brasileiro, que tem como principal objetivo defender a Constituição Federal, ou seja, de garantir os direitos fundamentais a todas as pessoas cidadãs –, o Instituto Ethos declara seu apoio à campanha “Ministra Negra no STF” lançada pela Coalizão Negra por Direitos e parceiros, e incentiva que a sociedade civil também se envolva nessa questão. Em meio a aposentadoria da Ministra Rosa Weber, tem-se uma janela de oportunidade para fazer história.
E por que uma mulher negra? Em mais de 100 anos de existência, o STF foi composto, ao todo, por 171 ministros, sendo, destes, apenas 3 homens negros e 3 mulheres, nenhuma delas sendo negra. Trazer uma mulher negra para o STF simboliza um desejo de mudança, pela qual espera-se que haja uma transformação no sistema de justiça brasileiro. Além disso, a entrada de uma mulher negra permitirá uma nova forma de interpretação e aplicação das leis, em especial, sobre as agendas raciais e suas interseccionalidades, que ainda enfrentam desafios na aplicação e responsabilização.
Defender a presença de uma mulher negra no STF é defender o fortalecimento do processo democrático; é defender uma representação que, apesar de ser a maioria no nosso país e de ter juristas competentes para assumir tal posição, ainda está invisibilizada nesse espaço.
Vale ressaltar que essa é uma agenda de todo mundo. A responsabilidade de uma mudança positiva na história, com a esperança de um cenário mais forte no combate às desigualdades estruturantes e multidimensionais, é de todas as pessoas. Vamos juntes transformar a história do nosso país!
Foto: Unsplash
