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Nota pública do Instituto Ethos sobre os últimos acontecimentos na pauta ambiental
Ethos abre diálogo com associadas e entidades de classe
O vídeo sobre a reunião ministerial do dia 22 de abril expôs, entre outras questões, a fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre como o governo deveria aproveitar a atenção da imprensa, voltada para a pandemia de coronavírus, para acelerar mudanças nas leis ambientais. “Nós temos a possibilidade neste momento, que a atenção da imprensa está voltada quase que exclusivamente para a Covid-19… […], de passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro cobrou”, disse o ministro na ocasião.
Se, de um lado a ação foi repudiada, por amplos setores da sociedade, por parlamentares e gestores públicos, por outro uma publicação no jornal Folha de S. Paulo, assinada por cerca de 70 associações empresariais, manifestou apoio ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) criticando o que chamam de “burocracia na lei ambiental”.
Participaram, principalmente, dessa publicação no jornal: CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária), CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ) e CNS (Confederação Nacional da Saúde), as confederações que lideraram a iniciativa, e ainda: Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja), Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), Secovi de vários estados (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis) e Sinduscon de vários estados (Sindicato da Indústria da Construção Civil).
Em oposição ao anúncio, um grupo de organizações ambientais, lideradas pelo Observatório do Clima, Greenpeace e ClimaInfo, lançou nas redes sociais a campanha #NomeAosBois, com o objetivo de expor à sociedade as marcas que estariam apoiando o anúncio publicitário.
A ação surtiu efeito e algumas empresas citadas na campanha chegaram a dizer que desconheciam o teor do manifesto e que deixaram as associações representativas, como: Accor, Avon, Natura, Pedigree Brasil, O Boticário, Turma da Mônica e Beach Park, que inclusive pediu desfiliação da ADIT Brasil (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil).
Todas as empresas que se manifestaram publicamente disseram não terem sido consultadas sobre a publicação do anúncio. Nos chama atenção que as associações setoriais, aparentemente, estão descoladas da posição de seus membros.
Há tempos o Ethos vem acompanhando e se manifestando contrariamente a forma de atuação do MMA sob a gestão de Salles, principalmente quanto às implicações no cenário internacional com relação à ruptura de acordos e sanções de investimentos. Em 2019, um grupo de 602 cientistas de instituições europeias fizeram uma carta pedindo que a União Europeia (UE) condicione importações do Brasil ao cumprimento de compromissos ambientais. Cabe observar que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. Além disso, a ação do grupo de cientistas, com representantes de todos os 28 países-membros da UE, demostrou significativos danos à imagem do Brasil, o que afeta diretamente o setor empresarial brasileiro e nossa competitividade.
Frente a este cenário, o Ethos vai iniciar diálogos com as empresas associadas ao Instituto e às entidades que assinaram a campanha, com o objetivo de questioná-las sobre como cada uma se posiciona sobre o tema e reforçar a importância de ir à público contra essa manifestação. Em tempo, parabenizamos aquelas empresas que já o fizeram.
A boiada da vez
Todo esse contexto surge justamente em um momento no qual o Projeto de Lei (PL) 2633/2020, chamado de “PL da Grilagem”, está para ser votado em substituição à MP 910, rechaçada por organizações ambientais e artistas, entre outros.
Entendemos que é necessário mais tempo para aprimorar o PL 2633/2020, que, em suma, não deve ser votado em caráter de urgência. Consideramos ainda que o diálogo sobre o tema exige participação dos diferentes setores da sociedade e não tem condições de ser realizado durante o período de pandemia, com funcionamento remoto do Legislativo.
Apoiamos a Coalizão Brasil quanto a sugestão de que o Congresso instale uma Comissão Especial, “com a devida validade e mandato, para reunir especialistas e elaborar estudos que possam embasar as propostas a serem debatidas”.
No atual cenário, não podemos “dar passagem a boiada” e reforçar o foco em pautas urgentes como: a regularização fundiária das pequenas propriedades, a retomada dos processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas e de criação de Unidades de Conservação, a partir da legislação que já temos.
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