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Pelo direito às liberdades de associação e manifestação

Ethos assina nota pública

É grave e extremamente preocupante a notícia sobre a intervenção realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal do estado do Amazonas junto a um grupo de professores reunidos para organizar manifestações contrárias a algumas políticas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro à ocasião de uma visita do presidente a Manaus prevista para esta quinta-feira (25).

Tentativas de intimidação como essa violam os princípios da liberdade de associação, expressão e manifestação, e significam, portanto, um claro atentado à democracia e à Constituição Federal, que os assegura como direitos em nosso país.

Infelizmente há relatos de casos similares desde o início do ano, mas o receio de represálias acabou por abafar as repercussões desses acontecimentos. Não é distante o passado em que o cerceamento de tais direitos vigorava no Brasil e qualquer movimento que nos reaproxime de uma conduta marcada por coerção e censura deve ser amplamente contestado e rigorosamente combatido.

O direito à manifestação é premissa fundamental ao funcionamento do regime democrático. Nele, nenhum cidadão, sindicato ou coletivo pode ser alvo de constrangimentos e intimidações, por mais brandos que possam parecer. É urgente denunciar ações arbitrárias e abusivas como as ocorridas em Manaus para que não sejam normalizadas.

Assinam:

Ação Educativa

Bancada Ativista

Casa Fluminense

CENPEC Educação

CIVI-CO

Conectas Direitos Humanos

Delibera Brasil

Frente Favela Brasil

Fundação Avina

Fundação Tide Setubal

Gestos– Soropositividade, Comunicação e Gênero

Imargem

IDSB – Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos

Instituto Alana

Instituto Cidade Democrática

Instituto Construção

Instituto Ethos

Instituto Physis – Cultura & Ambiente

Instituto Sou da Paz

Instituto Vladimir Herzog

Move Social

Oxfam Brasil

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

Rede Conhecimento Social

Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados

Uneafro Brasil

Por: Pacto pela Democracia

Foto: Pacto pela Democracia

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