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Posicionamento do Ethos sobre financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos por empresas

“É válida a participação de empresas no processo eleitoral, desde que haja maior equilíbrio em relação às outras representações da nossa sociedade.”

O objetivo deste posicionamento é propor a redução da influência do poder econômico nas eleições e também a diminuição do custo das campanhas eleitorais.

Desde a sua fundação, em 1998, o Instituto Ethos tem como missão apoiar a construção de uma sociedade sustentável e justa. Um passo fundamental para que essa sociedade seja construída está no aprimoramento da nossa democracia.

Um dos mais importantes momentos da democracia é a eleição, quando são escolhidos os representantes públicos do povo, a partir de um debate coletivo. A eleição precisa representar genuinamente a vontade e os anseios da população e, para isso, é essencial a garantia de sua transparência, integridade e pluralismo político.

Um ponto nevrálgico de qualquer democracia moderna é o financiamento de campanhas eleitorais e de partidos políticos. Apesar dos avanços observados nos últimos anos em termos de transparência, entendemos que o atual modelo de financiamento da política no Brasil deve ser aprimorado. A principal razão é que esse modelo tem gerado um crescente desequilíbrio entre o financiamento por empresas, por cidadãos e pelo Estado. Alguns elementos evidenciam isso.

O custo geral das eleições é alto e cresce a cada período eleitoral. A relação entre receita de campanha e votos recebidos tem sido direta. Com isso, a arrecadação de recursos acaba se tornando mais importante que o conteúdo político. Fortemente concentrado em poucas empresas, o financiamento privado tem sido cerca de cinco vezes maior que o financiamento público, distorcendo o caráter democrático das eleições.

Consideramos ser válida a participação de empresas no processo eleitoral, como partícipe da sociedade interessada em contribuir no debate sobre os rumos políticos do país, desde que haja um maior equilíbrio em relação às outras representações da nossa sociedade.

Além disso, a transparência é um elemento vital para tornar o financiamento da política no Brasil mais republicano e democrático. As doações indiretas para candidatos via partidos, por exemplo, é uma prática no atual modelo que vai contra esse princípio.

Por isso, nós do Instituto Ethos entendemos ser necessário outro modelo de financiamento, que torne as eleições mais baratas e mais equilibradas entre o financiamento público e o privado, seja por empresas ou por cidadãos. Para isso, defendemos as seguintes propostas:

  • Reduzir o limite de financiamento por pessoa jurídica para candidatos e/ou partidos políticos, estabelecendo um valor máximo absoluto;
  • Reduzir o limite de financiamento por pessoa física para candidatos e/ou partidos políticos, estabelecendo um valor máximo absoluto;
  • Reduzir o limite de gastos de campanha por candidato e por partido político;
  • Garantir transparência em tempo real das contribuições e dos gastos realizados, os quais devem ser publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral e nos sites dos doadores;
  • Garantir o fim das doações indiretas a candidatos via partidos.

A experiência de outras democracias consolidadas mostra que não há modelo perfeito ou algum que funcione para todos os países. A França, por exemplo, proíbe financiamento por empresas, enquanto os Estados Unidos permitem a doação privada indireta e a Espanha estabelece limites para os gastos de campanha. Por isso, a sociedade brasileira precisa continuamente debater sobre o modelo mais adequado para a nossa democracia, a qual – assim esperamos – estará sempre em constante evolução.

Nós do Instituto Ethos continuaremos a estimular e participar ativamente desse debate, tanto por meio de publicações quanto por seminários públicos ou posicionamentos.

O Brasil precisa dar esse passo decisivo para fortalecer a nossa democracia.

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