O Instituto - Posicionamentos

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Posicionamento dos facilitadores da iniciativa que objetiva a autorregulação no setor da Infraestrutura

Resposta foi publicada pela Folha de S. Paulo no dia 03/07

Frente a matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, em 1 de julho, os facilitadores da iniciativa – Ethos, GVethics e IFC, com acompanhamento do secretário executivo General Sérgio Etchegoyen – enviaram a editora do Painel, Daniela Lima, o posicionamento abaixo, do qual informações foram extraídas na nota publicada, como direito de resposta, no dia 3 de julho.

“Em relação à nota publicada no Painel da edição de ontem, o Instituto Ethos, o GVethics e a IFC querem fazer os seguintes esclarecimentos e solicitar correção da matéria especificamente para os pontos 3 e 4.

1. A iniciativa para a criação de um instituto de autorregulação é parte de uma ação coletiva e, portanto, parte de um processo mais amplo de diálogo envolvendo atores da cadeia de valor do setor de infraestrutura. O objetivo é promover o fortalecimento da ética, integridade e transparência, combater a corrupção e aumentar a concorrência no setor. A iniciativa surgiu a partir de conversas iniciais entre vários atores do setor, dentre eles a Odebrecht. As empresas que aderiram à iniciativa assinaram uma Carta de Princípios (enviada em anexo) que contém os parâmetros dessa iniciativa para a autorregulação da infraestrutura. A iniciativa foi lançada publicamente em um evento no dia 8 de maio, que contou inclusive com a presença do Ministro da CGU, que reforçou a sua importância.
2. Até o momento 22 empresas (pequenas, médias e grandes) e instituições estão apoiando e participando do diálogo para a autorregulação, e assinaram a Carta de Princípios.  A lista, que ainda deverá ser expandida, é a seguinte: Andrade Gutierrez, Astec Engenharia, AEERJ – Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, CBIC, Concremat, Consenge Consultoria e Projetos de Engenharia, Empresa Construtora Brasil, Engenplan, Hollus – Engenharia e Meio Ambiente, IBEC – Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos, ICV Brasil, JHE Engenharia, OEC, OAS, Quebec Engenharia, Mendes Junior, Promon Engenharia, Servmar, SINICON, Solvi Participações, Techint, Vinci Partners.
3. O Instituto Ethos, GVethics e IFC são somente facilitadores da iniciativa e não serão a face pública do instituto que virá ainda a ser criado. Por conta de suas respectivas missões e por sua vasta experiência em projetos similares, o Instituto Ethos, o GVethics e a IFC foram procurados por diversos atores ligados a essa iniciativa para atuarem como facilitadores, tendo por papel formatar e facilitar a discussão entre todas as partes da ação coletiva.
4. O instituto ainda não existe. A intenção de se criar um instituto para promover a autorregulação do setor de infraestrutura foi decidida na primeira reunião da ação coletiva, que aconteceu no dia 22 de maio, com a presença de várias empresas do setor e de organismos como a Transparência Internacional e o Pacto Global, como observadores. A formatação do instituto ainda está sendo discutida pelos grupos de trabalho criados naquela reunião, composto pelas empresas que estão participando da ação coletiva. A liderança do futuro instituto ainda não foi definida e nem cabe à ação coletiva determiná-la, já que isso é matéria de competência da assembleia geral quando o instituto for criado. O processo da criação do instituto requer ainda a definição das suas regras de governança, as quais serão determinadas por todas as empresas e organizações participantes dessa ação coletiva.
5. Sérgio Etchegoyen é o Secretário Executivo da iniciativa; está contribuindo ativamente para o diálogo com os atores do setor, em conjunto com Instituto Ethos, GVethics e IFC, e participando nas discussões dos grupos de trabalho formados na ação coletiva.
6. O Instituto Ethos, o GVethics e a IFC entendem que a discussão, por meio de uma ação coletiva, para se implementar a autorregulação em infraestrutura, a fim de fortalecer a ética, a integridade e transparência, combater a corrupção e aumentar a concorrência no setor, já é indicativo de um movimento de amadurecimento do setor. Esse processo de amadurecimento, ainda que esteja em desenvolvimento e possa levar anos, marca uma tendência importante e inevitável, assim como aconteceu em outros setores, como o financeiro e de saúde.
7. O Instituto Ethos, o GVethics e a IFC também entendem que, em todo processo de autorregulação (a exemplo de como ocorre hoje no setor financeiro), a adoção de melhores práticas do mercado não pode resultar no aumento de barreiras de entrada. Para isso, a autorregulação deve ser desempenhada por entidades independentes e baseadas em critérios técnicos, além do registro público de eventuais decisões, que passam pelo escrutínio da sociedade e dos órgãos de defesa da concorrência. Uma das boas práticas discutidas em organizações semelhantes nos setores financeiro, saúde e da propaganda, por exemplo, é a de adoção de um código de conduta vedando qualquer prática anticompetitiva. Nas reuniões da ação coletiva, entre as empresas signatárias da Carta de Princípios que deu início à iniciativa, também não se discute absolutamente qualquer assunto relacionado a projetos e planos comerciais das empresas. Adotou-se inclusive como boa prática relembrar isso no início de todas as reuniões e encontros da ação coletiva”.

Foto: Unsplash