GT constrói mapa de risco de corrupção entre as empresas de distribuição de produtos para a saúde – órteses, próteses e materiais especiais (Opme).
Nesta segunda-feira (8/9), aconteceu a primeira reunião do grupo de trabalho para a construção do acordo setorial de combate à corrupção entre as empresas da área de distribuição de produtos para a saúde – órteses, próteses e materiais especiais (Opme). Trinta companhias integraram essa primeira etapa de elaboração do acordo, que está sendo coordenado pelo Instituto Ethos e pela Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi).
O encontro alcançou os dois objetivos propostos inicialmente: definir um escopo dos princípios empresariais em que será baseado todo o texto do acordo setorial e listar os principais riscos de corrupção na prática do setor, o chamado “Mapa de Risco”.
O dia de trabalho começou com o presidente da Abraidi, Gláucio Pegurin Libório, reafirmando os objetivos dessa ação e a necessidade de o setor se adiantar às possíveis punições que devem acontecer por conta da Lei Anticorrupção Empresarial. Na sequência, Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos, explicou a metodologia do acordo setorial.
De acordo com Magri, a experiência internacional dos acordos setoriais mostra que os riscos costumam estar presentes em cinco grandes temas:
- Suborno;
- Contribuições políticas e eleitorais;
- Contribuições filantrópicas e patrocínios;
- Pagamento de facilitação;
- Presentes, hospitalidade e despesas.
“Esses temas são como os cinco capítulos do acordo que estamos escrevendo. Eles nos desafiam a encontrar os riscos de corrupção em cada um deles e como agir contra isso”, disse Magri.
Fechando a parte da manhã, o diretor de Compliance da Siemens para a América do Sul, Wagner Giovanini, relatou a experiência da empresa na reformulação do programa de compliance após a descoberta de casos de corrupção em vários países do mundo envolvendo alguns de seus altos funcionários. Quando as denúncias vieram a público, a empresa alemã tomou uma série de difíceis decisões, entre as quais a de demitir o presidente da empresa, o responsável pelas finanças e o presidente do Conselho. Segundo Giovanini, eles saíram da Siemens pela “incompetência”, em evitar ações que causaram um dano tão grande à imagem e ao caixa da empresa, “independentemente de estarem ou não envolvidos com os casos de suborno”, explicou.
Para Giovanini, a pressão da sociedade na Alemanha foi essencial para que a decisão da companhia fosse tão dura. “E o que aconteceu lá já está começando a acontecer aqui no Brasil. Nossa sociedade está começando a verificar quem são os responsáveis pelos problemas, quais são as empresas envolvidas, quem financia etc.”, afirmou. Ele acrescentou que a Lei Anticorrupção Empresarial também aumenta o risco para qualquer empresa que cometa um delito. “É sempre bom lembrar que a pena começa com as multas, mas pode chegar até à dissolução compulsória da pessoa jurídica envolvida”, acrescentou.
O representante da Siemens acredita que essa lei “irá pegar”. Ele lembra da última visita de representantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao Brasil justamente para avaliar as ações do país no combate ao suborno transnacional. Segundo Giovanini, o Brasil “recebeu cobranças para saber quantas empresas já foram punidas por essa lei. O que eles querem saber é se a lei vai ser efetivamente aplicada”.
Listando os riscos
Na segunda parte da reunião, as empresas presentes começaram efetivamente a construir o acordo setorial. Elas foram divididas em dois grupos: os fabricantes de materiais para a saúde e os distribuidores e importadores desses materiais.
Cada grupo listou riscos de corrupção e suborno nos trabalhos cotidianos de suas empresas, seguindo os cinco grandes temas apresentados por Caio Magri. No final do evento, todos voltaram a se reunir para trocar o primeiro diagnóstico de quais são as práticas suscetíveis à corrupção.
As empresas do grupo de trabalho vão encontrar-se novamente no próximo dia 9 de outubro. Até essa data, a equipe do Instituto Ethos sistematizará as contribuições para elaborar o Mapa de Riscos do setor.
As ações para construção de acordos setoriais para combate à corrupção são parte do projeto Jogos Limpos.
Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos
