ONU traça metas para o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos. Para a sociedade civil brasileira, o acordo é uma vitória do multilateralismo.
Depois de dois anos de negociação, o acordo da Organização das Nações Unidas (ONU) para os próximos 15 anos foi finalmente definido neste domingo (2/8), em Nova York, contando com ampla participação da sociedade civil. Ele estabelece os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para acabar com a pobreza até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
Intitulado Transforming Our World: the 2030 Agenda for Sustainable Development (Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável), o documento que resultou do encontro engloba uma agenda universal, transformadora e integrada. Ao parabenizar o acordo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que ele “busca garantir a paz e a prosperidade e forjar uma parceria com as pessoas e o planeta”, acrescentando que o Sistema ONU se mantém pronto para apoiar a implementação da nova agenda.
O documento amplia os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) adotados em 2000, os quais respondiam a uma gama de questões que incluíam a redução da pobreza e de doenças, o combate à desigualdade de gênero e a promoção de acesso à água e ao saneamento até 2015. Os ODS e a agenda mais ampla de sustentabilidade têm a erradicação da pobreza como o objetivo primordial e buscam a integração das três dimensões do desenvolvimento sustentável – a econômica, a social e a ambiental. Visam superar barreiras como a desigualdade social, o consumo e os padrões de produção insustentáveis, a infraestrutura inadequada e a falta de empregos decentes. A dimensão ambiental é coberta com metas sobre os oceanos e recursos marinhos, bem como sobre os ecossistemas e a biodiversidade.
Para os representantes da sociedade civil brasileira que acompanharam o processo integralmente, o documento é uma vitória do multilateralismo. “O fato de a ONU ter acordado uma agenda única para tratar de 17 dos grandes problemas do mundo, tendo como foco principal a erradicação da pobreza nos próximos 15 anos, é desafiador. Se vai dar certo ou não, dependerá muito da nossa capacidade de incidir politicamente junto aos governos e ao setor privado”, avalia Alessandra Nilo, coordenadora-geral da Gestos (Soropositividade, Comunicação e Gênero) e diretora da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), que acompanhou todas as negociações como representante da sociedade civil brasileira.
A nova agenda de desenvolvimento pede uma ação de todos os países, pobres, ricos e de renda média. Os Estados-membros se comprometem a não deixar ninguém para trás. Os “cinco Ps” – pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria – serão uma estratégia para ampliar o alcance da agenda.
Os meios de implementação delineados no documento final focam em finanças, tecnologia e desenvolvimento de capacidades. Os Estados-membros destacaram que as transformações desejadas exigirão o abandono do chamado business as usual – a forma como tradicionalmente são realizados os negócios – e a intensificação dessas transformações necessitará da cooperação internacional em muitas frentes.
Uma arquitetura de acompanhamento e avaliação – elemento central do documento final – será fundamental para apoiar a implementação da nova agenda. O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, criado após a Conferência Rio+20, será o ápice para o acompanhamento e avaliação dos ODS, desempenhando um papel central.
Mais de 150 líderes mundiais são esperados para a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável que se realizará na sede da ONU, em Nova York, entre 25 e 27 de setembro próximos, para formalmente adotar o documento final acordado neste fim de semana.
Acesse aqui a íntegra do acordo, em inglês. Para acessar o Rascunho Zero em português, clique aqui.
Fonte: Abong/Brasil no pós-2015
Legenda da foto: ODS são discutidos na Sala de Conferências 1 da sede da ONU, em Nova York.
