Para eles, a grande novidade no processo de consolidação dessa agenda foi a participação ampla da sociedade civil na construção dos ODS.
Duas semanas após a definição do documento Transforming Our World: the 2030 Agenda for Sustainable Development (Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável), da Organização das Nações Unidas (ONU), representantes do governo brasileiro participaram da VIII Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015, em Brasília, com o objetivo de prestar contas à sociedade civil sobre o tema.
O referido documento contém os 17 objetivos e as 169 metas globais para a sustentabilidade a serem atingidas pelos países ao longo dos próximos 15 anos, por meio da implantação de medidas e políticas públicas pelos governos, com o engajamento de toda a sociedade civil.
Realizado no dia 14 de agosto de 2015, o encontro contou com a presença de Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, de Laudemir André Müller, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dos embaixadores Sérgio França Danese, secretário-geral das Relações Exteriores, Mário Mottin, conselheiro e coordenador-geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho e Carlos Márcio Bicalho Cozendey, além de outros líderes do poder público e da sociedade civil.
Em seu discurso de abertura, Danese enfatizou uma grande novidade no processo de consolidação da agenda pós-2015: a ampla participação da sociedade civil na construção dos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável. “A negociação da Agenda 2030 foi inovadora no âmbito da ONU. Diferentemente dos Objetivos do Milênio, elaborados sem a participação direta dos Estados-membros da ONU ou da sociedade civil, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nasceram a partir de amplas consultas no mundo todo, com a participação de diversos atores”, disse ele.
O secretário-geral das Relações Exteriores afirmou ainda que o Brasil participou da negociação dos ODS de uma perspectiva privilegiada, por ter sido um dos países que incorporaram às suas estratégias de desenvolvimento os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que trouxeram grandes resultados em termos de redução das desigualdades, além de ter sediado a Rio+20, a maior conferência de sustentabilidade da história da ONU, que demonstrou ao mundo a importância de pensar em desenvolvimento econômico de maneira integrada com o social e o ambiental. Apesar disso, Danese considera a crise econômica como um dos grandes empecilhos das negociações, já que, ao pensar em agenda global de desenvolvimento, é essencial levarmos em consideração os meios para sua implementação.
Isso ficou particularmente evidente na Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que aconteceu na Etiópia, em julho deste ano. O encontro trouxe à tona as disparidades entre os hemisférios Norte e Sul e a necessidade de financiamento e transferência de recursos dos países mais ricos aos mais pobres, especialmente em tempos de crise econômica. Na ocasião, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que “num mundo em que tanto a população quanto o uso de recursos estão crescendo, o financiamento para o desenvolvimento precisa de um novo impulso”.
O embaixador Cozendey considera o texto resultante das negociações dos últimos anos “conceitual”, na mesma linha do documento da Conferência de Monterrey. O conselheiro Mário Mottin, por sua vez, destacou vitórias diplomáticas importantes no processo de consolidação dos ODS, chamando a atenção para o fato de os países terem entrado em consenso, apesar de possíveis conflitos de interesse, sobre a incorporação de temas polêmicos pelo documento, como:
- a quantidade de objetivos, que foi contestada por um grupo de países desenvolvidos e considerada excessiva;
- as metas para frear as mudanças climáticas, que deveriam ser mais ambiciosas, na visão de países vulneráveis;
- direitos humanos, diante da “onda conservadora” que vivemos, especialmente no que se refere à questão de gênero;
- o financiamento, considerado central para o desenvolvimento global.
A reunião foi além dos informativos, permitindo questionamentos e servindo, em última instância, para reforçar o engajamento dos atores envolvidos na implementação dos ODS, com o governo, o setor privado e organizações da sociedade civil trabalhando juntos para alcançar as metas estabelecidas internacionalmente.
Para acessar os ODS em versão não oficial para o português, clique aqui.
Por Aline Marsicano Figueiredo e Talitha Paratela, do Instituto Ethos
