O dia 22 de abril será um divisor de águas para a mudança do clima e para a humanidade: acontecerá, em Nova York, a ratificação do Acordo de Paris, fechado na COP21, em dezembro do ano passado. A data escolhida não é menos oportuna: o Dia da Terra. Os países assumirão oficialmente seus compromissos e esforços para a redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE). Esse pode ser o início de uma nova era, baseada em uma economia de baixo carbono.

Para cumprir suas metas, os governos e o setor empresarial precisarão ter em mãos um conjunto amplo e variado de estratégias, como a precificação de carbono. Embora o texto do acordo não a mencione explicitamente, o tema ganhou força durante a COP21, especialmente no setor privado.

A COP21 também deu espaço ao lançamento da Coalizão de Lideranças para Precificação de Carbono. A iniciativa é fruto de uma parceria voluntária entre governos nacionais, subnacionais, setor privado e sociedade civil, que trabalham em conjunto para a implementar, no longo prazo, um preço global de carbono. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, o primeiro-ministro das Filipinas, Benigno Aquino, o presidente do México, Enrique Peña, o presidente da França, François Hollande, o primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, o governador da Califórnia, Jerry Brown, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, são alguns dos integrantes da coalizão. O setor privado também participa do grupo, representado por empresas como Braskem, Carrefour, CPFL Energia, Natura, Philips, Shell, Tata Group e Unilever.

O Banco Mundial, assim como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são grandes defensores dos benefícios da taxação, que estimula a competitividade e a inovação e gera empregos.

Um relatório produzido pelo Banco Mundial, sob coordenação de Alexandre Kossoy e Grzegorz Peszko e com apoio da Ecofys Consultoria, mapeou a situação da precificação de carbono no mundo. Atualmente, cerca de 40 países e mais 20 cidades, estados e regiões, que juntos representam quase um quarto das emissões mundiais de GEE, já estabeleceram de alguma forma um valor sobre o carbono emitido.

Hoje é taxada uma média de sete gigatoneladas de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e), o que corresponde a 12% das emissões globais. Na última década, a experiência dos países com o assunto triplicou. A China (1 GtCO2) e os Estados Unidos (0,5 GtCO2), por exemplo, são as nações que mais poluem o planeta, mas, ao mesmo tempo, parte do carbono que emitem é coberto por sistemas de taxação.

No Brasil, a agenda tem prosperado. O governo federal vem tentando investigar quais são os mecanismos mais apropriados para a implementação da tributação do carbono no país. Em 2011, o poder público criou o Grupo Interministerial sobre Mercado de Carbono e, em 2013, um grupo de trabalho para acompanhar o registro de emissões. É dessa forma (e por meio dessas discussões em âmbito federal) que se tem cogitado a criação do Sistema Nacional de Registro de Emissões e Remoções de Sumidouros, condição prévia para a criação de um mercado de carbono brasileiro.

O Brasil participa de um projeto coordenado pelo Banco Mundial, o Partnership for Market Readiness, que tem por objetivo fornecer apoio e preparar os países para implementar políticas de mitigação. Além do Brasil, hoje participam do projeto mais 29 nações, como Índia e China, grandes emissores globais [4].

O Fórum Clima acompanha esse debate e apoia o tema da precificação de carbono, que é um dos compromissos listados na Carta Aberta ao Brasil sobre Mudança do Clima 2015: “considerar no processo decisório de investimentos a precificação do carbono e a escolha de opções que promovam a redução das emissões de GEE nos nossos processos, produtos e serviços”.

Alexandre Kossoy estará na reunião de amanhã do Fórum Clima
O especialista do Banco Mundial, que foi palestrante da edição de 2015 da Conferência Ethos 360°, falará sobre a tributação do carbono. O tema também integra a agenda de trabalho da Iniciativa Empresarial em Clima (IEC), do qual o Fórum Clima faz parte, ao lado da Câmara Temática de Clima do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), da Rede Clima da Confederação Nacional da Indústria Brasileira (CNI), da Plataforma Empresas pelo Clima (GVces/FGV), do Carbon Disclosure Program (CDP), do Planeta Sustentável e da Rede Brasileira do Pacto Global.

 

Originalmente publicado no site do Fórum Clima.

Fonte dos gráficos: Banco Mundial.