Instituto Ethos e Abraidi idealizaram e estruturaram o Ética Saúde, acordo setorial que estabelecerá normas de transparência e integridade para o setor

Na próxima quarta-feira, 10 de junho, será lançado o Ética Saúde – Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos, que reúne as principais empresas do setor de dispositivos médicos e prevê, pela primeira vez no Brasil, a criação de um programa voltado para o fortalecimento de um ambiente de negócios ético e transparente na comercialização de produtos médicos. A iniciativa é da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi) e do Instituto Ethos.

O programa foi idealizado em agosto do ano passado, depois da criação de um grupo de trabalho formado por empresas associadas à Abraidi e representantes do Instituto Ethos. Durante quase um ano, muitas reuniões foram necessárias para a definição do acordo setorial, que foi estruturado com metodologia da Transparência Internacional e códigos de conduta de associações como a Advanced Medical Technology Association, dos Estados Unidos, e a Eucomed Medical Technology, da União Europeia.

O Ética Saúde reúne mais de uma centena de empresas que importam, distribuem ou fabricam insumos para a saúde, como órteses, próteses e materiais especiais, conhecidos pela sigla Opme, amplamente utilizados em cirurgias. “Desde 2003 temos um código de conduta e princípios, mas era necessário aperfeiçoá-lo em razão da crise ética pela qual passa o país. Precisamos de instrumentos fortes para separar o joio do trigo e por isso nos associamos ao Ethos, que tem a experiência e a credibilidade necessárias”, explica o presidente da Abraidi, Glaucio Pegurin Libório. “Temos como princípio fundamental o de sempre garantir a segurança do paciente e apoiar uma relação ética entre paciente e médico. Não queremos nenhuma lacuna ou dúvida na conduta de quem estiver no acordo setorial”, finaliza Libório.

Os objetivos do Ética Saúde são: promover uma cultura ética empresarial que gere ambientes de concorrência justos e transparentes; fomentar a ação social responsável e participativa do setor empresarial no desenvolvimento da sociedade e de ambientes cada vez mais éticos; fortalecer a adoção de princípios éticos por seus membros, para assegurar práticas lícitas; e contribuir para o fortalecimento de um ambiente de concorrência leal e justa nos negócios. “As empresas do setor estão tomando uma decisão correta ao investir neste acordo setorial. Temos estimulado ações empresariais coletivas para prevenção e combate à corrupção e entendemos que os acordos setoriais são ferramentas essenciais”, afirma Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos.

Os signatários do Ética Saúde terão regras bastante rígidas para atuar nos mercados privado e público. Eles serão responsáveis por implantar um programa de integridade (compliance) eficaz dentro das suas empresas para aplicar os princípios deste acordo. “Os acordos setoriais de integridade têm o potencial de criar novas relações no mercado, especialmente entre os setores público e privado”, afirma Caio Magri, diretor do Instituto Ethos.

O Ética Saúde terá um canal independente, administrado por uma consultoria especializada nas áreas de gerenciamento de risco, auditoria e pesquisa, que receberá todas as denúncias de violação do acordo setorial. A empresa ICTS, que utiliza plataformas tecnológicas sofisticadas, inclusive com know-how israelense, e é especializada em gestão de risco e compliance, ficará responsável pelo canal de denúncias, cuidando não somente da investigação, mas também da produção de um relatório conclusivo e do encaminhamento para o Comitê de Ética, caso haja indícios de ilícitos.

O programa ainda terá um cadastro positivo no qual toda a sociedade poderá consultar o nome das empresas que atuarem de forma ética. Só poderá integrar o cadastro quem de fato não tiver nenhuma denúncia ou irregularidade envolvendo seu nome e CNPJ.

Para Claudia Scarpim, diretora executiva da Abraidi, o movimento Ética Saúde é um projeto ambicioso que, neste momento, reúne a cadeia de fornecimento de dispositivos médicos, mas pretende congregar, em breve, outros, como planos de saúde, hospitais e a classe médica. “A discussão ética deve necessariamente envolver todos os atuantes no mercado de dispositivos médicos, e o Ética Saúde é uma ferramenta eficiente para abrir esse diálogo.”

Segundo Sérgio Madeira, diretor técnico da Abraidi, com essas providências e esforços, será possível alcançar as melhores tecnologias, que permitam a distribuição dos recursos e responsabilidades de forma mais justa e equilibrada, com remuneração adequada dos participantes do setor, a fim de que se construa um processo progressivo e contínuo em direção à sustentabilidade. “Essa é a tendência”, finaliza.

Foto: Claudia Scarpim, diretora executiva da Abraidi, durante a aprovação do acordo setorial.
Crédito: Bruno Videira