Seminário faz parte do processo de consulta à sociedade para definir os objetivos brasileiros de sustentabilidade
O evento Desenvolvimento Sustentável na Agenda Pós-2015: Construindo a Perspectiva do Brasil, realizado em 11 de fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro, pela Secretaria Geral da Presidência da República e parte dos Diálogos Sociais, com apoio do Centro Rio+, serviu de primeira etapa de um processo de consulta à sociedade civil sobre a construção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) .
Na Assembleia Geral em setembro deste ano, os países discutirão a agenda pós-2015. Desde a Rio+20, vários grupos têm trabalhado para construir um conjunto de temas que, mais tarde, se traduzirão em objetivos e metas concretas para os países.
Foi ressaltada continuidade do processo de diálogo com a sociedade civil com relação a esse tema, seguindo a experiência de construção compartilhada da Rio+20. Além disso, o embaixador Chediek ressaltou que a comunidade espera muito do Brasil, notadamente após a transformação dos ODMs em agenda interna prioritária, sendo que os sucessos do País foram muito valorizados. A diplomacia brasileira foi capaz de “costurar” os parâmetros básicos dessa agenda e, agora, pode, mais uma vez, ter um papel central nas discussões sobre o tema.
Em setembro, serão apresentados:
- O Relatório do Secretário-Geral das Nações Unidas;
- O Relatório do Open Working Group, no qual o Brasil compartilha uma cadeira com a Nicarágua e;
- O Relatório sobre o financiamento do Desenvolvimento Sustentável.
A Assembleia Geral vai propor a continuidade do processo de consulta para estabelecer, definitivamente, essa agenda.
Esse tema é particularmente interessante para o Brasil, que ainda não tem uma agenda centralizada em torno do desenvolvimento sustentável, a exemplo de países como a Noruega, afirma Francisco Gaetani, Secretário-Geral do MRE. Para ele, falta coordenação entre as várias iniciativas existentes, fator necessário para se tratar esse assunto de forma organizada e articulada. Ele ressalta, ainda, que fizemos grandes conquistas na área social, mas que ainda há muito o que se fazer, notadamente, na inclusão das nova classes médias.
Depois desses pronunciamentos oficiais, os participantes foram convidados a se dividir em grupos e discutir temas considerados prioritários.
A dinâmica, que terminou às 17h, propôs o debate em etapas, facilitando a priorização dos temas.
Esse foi um primeiro evento desse tipo, mas não o único. A ideia é que, a partir desse mapeamento inicial, seja construído um posicionamento da sociedade civil que contribua com as negociações sobre ODS e torne representativa a posição do governo brasileiro.
Apesar desse esforço, houve algumas críticas à Cúpula Social do Mercosul, por falta de transparência e, também, porque, segundo algumas organizações, a agenda econômica é uma “agenda de primeira classe”.
O evento terminou com outros pronunciamentos oficiais e com a promessa de continuidade do diálogo.
Por Aline M Figueiredo, do Instituto Ethos
