A integridade na aplicação das Leis de Incentivo é um tema central para o fortalecimento da cultura, da democracia e da confiança pública.

Em parceria com a ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos), o webinar “Vantagem Indevida para o Investidor no âmbito das Leis de Incentivo: riscos legais e melhores práticas”, reunirá representantes do poder público, juristas, investidores e proponentes para discutir caminhos que assegurem que os recursos incentivados cumpram sua finalidade pública com ética, transparência e responsabilidade.

Pessoas participantes confirmadas:

Eduardo Saron
Presidente da Fundação Itaú

Eduardo Saron possui mais de 20 anos de experiência no terceiro setor e é presidente da Fundação Itaú, organização social vinculada ao Itaú Unibanco. É mestre e doutorando em Economia pela UFRGS. Preside o Conselho da Fundação Bienal de São Paulo e é vice-presidente do GIFE. Integra conselhos de instituições culturais e educacionais de relevância nacional. No LinkedIn, recebeu o selo Top Voice e reúne quase 25 mil seguidores.

Gabriela Moulin
Diretora Executiva do lnstituto Tomie Ohtake e pesquisadora da cultura brasileira e das suas formas de institucionalização

Formada em Jornalismo, com Pós-graduação em relações públicas pela USP e mestrado em arquitetura e urbanismo pela UFMG, trabalha há mais de 20 anos em planejamento e gestão de instituições e projetos de cultura, investimento sociaI privado (em educação e desenvolvimento territorial) e alinhamento com políticas públicas. Entre 2019 e fevereiro de 2022 foi presidente do lnstituto BDMG Cultural e antes disso teve a oportunidade de passar por diferentes instituições de cultura brasileira, contribuindo em atividades de curadoria, conteúdo, gestão e no pensamento institucional.

Henilton Menezes
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura

Jornalista e gestor cultural, tem mais de 40 anos de atuação no setor. Foi responsável pela criação dos centros culturais do Banco do Nordeste em Fortaleza, Sousa e Juazeiro do Norte. Autor do livro “A Lei Rouanet Muito além dos (F)Atos” (Editora Loyola) e ex-sócio-diretor da Grimpa Consultoria. Reassumiu a Secretaria do MinC em 2023, onde é o gestor responsável pela Lei Rouanet.

Laís de Figueirêdo Lopes
Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Advogada sócia da SBSA Advogados. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela PUC-SP. É Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, além de Vice-Presidente do CONFOCO. Professora da PUC-SP, foi Assessora Especial da Presidência da República e liderou a agenda do Marco Regulatório das OSCs no Governo Federal, participando da elaboração da Lei 13.019/2014 e do Decreto 8.726/2016.