Em 2015, o grupo irá concentrar-se no novo acordo climático global, a ser assinado na COP 21, e no Plano Nacional de Adaptação (PNA), do MMA.
Nesta terça-feira (27/1), realizou-se na sede do Instituto Ethos, em São Paulo, a primeira reunião de 2015 do Fórum Clima – Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas, grupo de trabalho cuja secretaria executiva é feita pelo Instituto Ethos e que congrega empresas de diferentes setores para discutir ações e atividades acerca de temas como mitigação ambiental e adaptação às mudanças climáticas. Participaram do encontro representantes da CBMM, CSN, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Walmart, Natura e OAS.
Durante a reunião, o Instituto Ethos apresentou a estratégia de mobilização que está promovendo com parceiros para a construção de uma nova carta de compromissos para o Fórum Clima, ainda relacionada às mudanças climáticas. O grupo surgiu para reunir as empresas signatárias da “Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas”, lançada em 2009. Desde então, essas empresas têm atuado em duas frentes de trabalho principais, para a promoção de uma economia de baixo carbono: influenciar as políticas públicas de clima nos âmbitos federal e subnacionais e estimular a promoção de práticas empresariais menos intensas em carbono.
Ao longo de 2015, o grupo irá concentrar-se em dois principais acontecimentos relacionados ao tema de mudanças climáticas: a definição do novo acordo climático global, que será assinado na próxima Conferência das Partes, que ocorrerá no final do ano, em Paris, e a elaboração, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Plano Nacional de Adaptação (PNA), iniciado agora e previsto para ser publicado ainda em 2015. Como parte desse processo, o MMA fará uma consulta pública e o Fórum Clima deverá levar suas contribuições.
Foi o que fez em relação à consulta pública promovida pelo Itamaraty no ano passado, referente ao processo de construção da proposta brasileira a ser levada para as negociações internacionais que ocorrerão ao longo de 2015. Um dos principais pontos de discussão dessa proposta é a definição da meta de redução de emissões que o Brasil deverá cumprir no período pós-2020.
Além disso, será importante aprofundar o conhecimento acerca da precificação de carbono. Esse tema vem sendo abordado principalmente pelo Banco Mundial como uma necessidade para sinalizar os preços que a tonelada de carbono deveria ter se forem considerados os custos de uma economia baseada em opções intensas em carbono.
Atualmente, ainda existem muitas indefinições acerca da precificação de carbono, mas o tema será chave nas negociações internacionais. Para mais informações sobre isso, acesse a notícia “Precificação de carbono: futurologia ou realidade?”.
O encontro desta terça-feira contou também com a participação de Juliana Speranza, especialista em políticas públicas de clima, que vem apoiando o grupo desde 2011 e é responsável pelo Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas do Fórum Clima. Juliana fez uma apresentação sobre o Plano Nacional de Adaptação (PNA) do governo federal, cujo objetivo é orientar iniciativas para o período entre 2015 e 2018 visando a gestão e a diminuição do risco climático no longo prazo.
O PNA está sendo elaborado no âmbito do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima e do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (GEx-CIM), que prevê a entrega do documento para consulta pública ainda em 2015. Para sua realização, foi criado o Grupo de Trabalho Adaptação, sob a coordenação do MMA e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), articulando vários ministérios para a elaboração da minuta do plano.
Juliana também está realizando uma pesquisa na qual, além dos aspectos relacionados às políticas em nível federal, irá analisar o avanço das políticas e planos que estão sendo elaborados em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. O levantamento estará pronto em março deste ano, quando será compartilhado nos sites do Instituto Ethos e do Fórum Clima.
A próxima reunião do grupo ocorrerá em 24 de fevereiro, quando será realizada uma oficina relacionada aos indicadores de clima que o grupo vem usando para monitorar os compromissos assumidos na “Carta Aberta”.
O Fórum Clima, em parceria com o Carbon Disclosure Program (CDP), o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-Eaesp (GVces), também está organizando uma reunião pós-COP 20, prevista para o mês de março. Durante esse encontro, os principais avanços das negociações internacionais e da proposta brasileira serão discutidos.
Para mais informações sobre o Fórum Clima e suas atividades, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3897-2412.
Por Flávia Resende e Benjamin Gonçalves, do Instituto Ethos