O Instituto Ethos lançou, nesta quarta-feira (1º), o Guia para empresas: proteção de defensores de direitos humanos e ambientais, durante o Festival +DH 26, realizado na II Semana do Clima da Amazônia, em Belém (PA). A atividade reuniu representantes da sociedade civil, da academia e de organizações que atuam diretamente nos territórios amazônicos para discutir o papel das empresas na prevenção de riscos socioambientais e na construção de relações baseadas no diálogo e no respeito aos direitos humanos.
Desenvolvido pelo Instituto Ethos no âmbito de projeto financiado pela Agence française de développement (AFD), o guia parte do reconhecimento de que pessoas e comunidades que defendem direitos humanos, territórios e o meio ambiente continuam expostas a diferentes formas de violência, especialmente em contextos de conflitos socioambientais. A publicação propõe caminhos para que empresas incorporem essa agenda às suas estratégias de governança, gestão de riscos e relacionamento com comunidades.
O painel de lançamento foi mediado por Giovanna Costa, analista de Projetos e Serviços do Instituto Ethos, e contou com a participação de Rafael Miranda, professor e co-diretor do Centro de Excelência Jean Monnet sobre Empresas e Direitos Humanos da FECAP; Neidinha Suruí, sócia-fundadora da Kanindé Associação de Defesa Etnoambiental; e Sila Mesquita, coordenadora-geral da Rede de Trabalho Amazônico (GTA).
Ao longo do debate, foram discutidos os desafios para incorporar a proteção de pessoas defensoras de direitos humanos e ambientais às práticas empresariais, ampliando a compreensão de que essa agenda está diretamente relacionada à governança corporativa, à gestão de riscos e à responsabilidade das empresas nos territórios onde atuam.
Também foram abordados aspectos relacionados à importância da escuta qualificada, do fortalecimento de relações de confiança entre empresas e comunidades, da valorização dos conhecimentos dos povos indígenas e comunidades tradicionais e da promoção de processos participativos capazes de reduzir conflitos e fortalecer a proteção das pessoas e direitos coletivos .
Outro eixo da discussão destacou instrumentos que podem apoiar as organizações na estruturação dessa agenda, como processos de devida diligência em direitos humanos, mecanismos de diálogo e consulta, canais de denúncia e estratégias de gestão de riscos territoriais, além da necessidade de reconhecer as especificidades enfrentadas por mulheres defensoras.
O debate também reforçou a relação entre proteção de pessoas defensoras, fortalecimento da democracia e ampliação da participação social nas decisões que impactam os territórios, especialmente na Amazônia, evidenciando a importância da atuação coordenada entre empresas, sociedade civil, academia e comunidades para enfrentar desafios socioambientais complexos.
