Há anos o lobby é pauta de discussão no Congresso Nacional. Especialistas estiveram na Conferência Ethos 360° para debater sua importância e experiências internacionais.
A polêmica em torno da “Lei do Lobby: a importância da defesa de interesses e as experiências internacionais” foi amplamente discutida durante a Conferência Ethos 360º, em mesa mediada pelo conselheiro-fundador do Instituto Ethos, Sérgio Mindlin. “Quais são os caminhos para que a gente garanta que os cidadãos, as empresas, as associações possam defender os seus interesses e ao mesmo tempo que isso não seja feito de uma maneira que possa ser de alguma forma escusa, próxima da ilegal. As revelações todas da Lava-Jato, tudo que está acontecendo hoje tem levantado muito essa questão sobre qual é a forma de conseguir com que o relacionamento com as autoridades seja feito de maneira correta”, disse ele.
Renato Capanema, diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e representante da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), falou sobre a regulamentação do lobby e sua importância na sociedade: “O lobby é legítimo, nada mais é do que a expressão democrática das diferentes visões da pluralidade que existe na sociedade. E a gente entende que é necessário regulamentar não a profissão, mas essa relação de quem quer que seja da sociedade que queira representar algum interesse, influenciar algum processo decisório com o governo”.
Para Antônio Marcos Umbelino Lôbo, vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), “mais que um direito legítimo, é dever do setor privado manter um canal permanente de interlocução com os poderes públicos, no sentido de ajudar na formulação de políticas públicas”. Já Júlia Esmanhoto, sócia-diretora da Patri Políticas Públicas, falou sobre a importância da transparência no processo de lobby. “Nós, da Patri, somos totalmente favoráveis à regulamentação do lobby. Certamente não vai ser a panaceia de todos os problemas que temos na área, mas é uma forma de mitigar problemas de tráfico de influência e corrupção em geral. Acho que qualquer projeto de lei, iniciativa governamental ou mesmo de sociedade civil que impulsione a regulamentação do lobby, para que a gente tenha de fato um pouco mais de transparência nesse processo de interlocução entre poder público e a iniciativa privada, é válido“, defendeu.
Leonardo Rego Genofre, gerente de Relações Corporativas da Fibria, abordou sobre o trabalho da lei anticorrupção: “Na ausência de um regramento específico para o lobby, a Lei Anticorrupção acaba trazendo mais luz para o relacionamento das empresas com entes governamentais. Isso é um ponto muito positivo que a gente tem que destacar”.
Por Júlia Ramos, para o Instituto Ethos.
Foto: Clovis Fabiano/Fernando Manuel/Adilson Lopes
