O Dia Mundial da Água é um bom momento para pensarmos no que nosso país está fazendo com uma das maiores riquezas naturais que possui.

Por Sérgio Mindlin*

Neste sábado, 22/2, celebra-se o Dia Mundial da Água. Um bom momento para as empresas, a sociedade e também os governos pensarem no que o país está fazendo com uma das maiores riquezas naturais que possui.

A região metropolitana de São Paulo está à beira da escassez desse recurso não só pela falta de chuva, mas também pela falta de planejamento, como já foi dito e repetido por vários especialistas.

Vale lembrar que o Sistema Cantareira foi instituído em 1974, durante o regime militar, como opção para o abastecimento da Grande São Paulo. A alternativa escolhida pelo governo estadual da época foi captar água nas nascentes do rio Piracicaba, na divisa com Minas Gerais, a mais de 100 km da capital. Para ocorrer essa captação, foi necessário celebrar um termo de concessão entre a Sabesp e o governo federal, inicialmente por 30 anos.

De qualquer forma, o caso do Sistema Cantareira ilustra como estamos administrando (mal) nossos recursos hídricos.

Fato corroborado pelo estudo Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado nesta quinta-feira, 20/3. A conservação dos rios pode prevenir a falta d’água, mas ela vai indo de mal a pior.

Rios poluídos

A entidade analisou a qualidade da água de 96 rios, córregos e lagos que passam pelo bioma Mata Atlântica, em sete Estados brasileiros: Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Também foram avaliados rios que passam pelas 32 subprefeituras da capital paulista e por 15 pontos estratégicos do Rio de Janeiro.

Resultado: 40% deles têm qualidade ruim ou péssima de água, 49% estão em situação regular e apenas 11% podem ser considerados de boa qualidade. No Rio e em São Paulo, nenhum ponto avaliado passou no teste.

Uma das maiores fontes de poluição é o lançamento de esgoto e de resíduos químicos domésticos (como detergentes e saponáceos) nas águas. O que mostra a urgência de se melhorar os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Mas não só isso. Em muitas cidades com bons sistemas, a qualidade da água só melhorou depois que houve programas de recomposição das matas ciliares e de proteção das áreas de mananciais.

A qualidade da água de nossos rios e lagos depende também de bons planos diretores para as cidades, que levem em conta investimentos em saneamento básico, e de um trabalho de conscientização da população, pois uma das principais fontes de contaminação dos cursos d’água é o lixo.

Pode ser diferente

Entre os muitos projetos, utópicos e realistas, que existem para melhorar São Paulo, vários preveem retomar uma parte das várzeas das marginais para plantar corredores verdes, em vez do asfalto para automóveis. É o que se chama de “parque linear”. Uma das boas consequências seria a diminuição dos alagamentos, durante a época das chuvas. Outra seria a criação de áreas de refrigeração durante o verão e de lazer. As árvores e plantas também contribuiriam para manter a água despoluída.

Mas o problema da gestão hídrica vai além disso e o Sistema Cantareira reflete os problemas estruturais de nosso abastecimento de água, que opera sempre no limite, sem margem de segurança para fazer frente a eventos climáticos adversos, como este verão sem chuvas e de altas temperaturas.

O “xis” do problema

Composto por seis reservatórios situados em duas bacias hidrográficas (Jaguari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha, na Bacia do Rio Piracicaba; Juqueri e Águas Claras, na Bacia do Alto Tietê), o Sistema Cantareira tem capacidade de adução de 33 mil litros por segundo. É responsável pelo abastecimento de mais de 8 milhões de pessoas da capital e da Grande São Paulo.

A falta de planejamento diz respeito ao fato de que, lá atrás, em 1974, o sistema era para ser “opcional” e hoje, sem ele, metade da Grande São Paulo e alguns dos bairros mais populosos da capital paulista não terão água. Não foram construídos outros reservatórios para desafogar as nascentes do rio Piracicaba. Sem mencionar o impacto causado por ele na região servida pela bacia do rio Piracicaba (Campinas, Jundiaí, Americana, Piracicaba, Bragança Paulista e outras 40 cidades), onde qualquer falta de chuva vira estiagem, pois a água é quase toda transportada para São Paulo.

A outorga de 1974 venceu em 2004 e foi renovada até 2014, desde que a Sabesp construísse novos reservatórios e informasse os níveis de adução (retirada de água dos rios) para os reservatórios – que, pela concessão, não poderiam ultrapassar os 30 mil litros por segundo. O processo de renovação deveria ter sido iniciado em fevereiro, mas, devido a essas polêmicas, a Agência Nacional das Águas (ANA) suspendeu as audiências públicas e ainda não marcou novas datas.

Em 2013, as perdas de água da Sabesp entre a represa e a caixa d’água dos consumidores foram de pouco mais de 31% de todo o volume produzido no ano. Tais perdas são suficientes para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes. Elas ocorrem nos ramais e dutos que levam a água até as casas, porque eles ficam embaixo do asfalto, são antigos e estão sobrecarregados pelo adensamento populacional.

Valorizar a água

O descaso com a gestão da água pode se dever ao fato de que o Brasil só estabeleceu sua Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) em 1997. Essa política adotou o conceito de bacia hidrográfica como unidade de gestão dos recursos hídricos, a valorização dos múltiplos usos da água – tais como abastecimento e saneamento público, transporte e irrigação – e o reconhecimento da água como valor econômico. Com isso, alterou-se a forma como empresários, gestores públicos e a população em geral utilizam a água doce. A PNRH passou a induzir um uso mais racional, mas ainda não logrou efetivar a cobrança pelo uso da água, uma espécie de royalty, como existe para o petróleo e os minérios. O Estado do Ceará é pioneiro nesse tipo de cobrança, mas o faz apenas sobre a captação da água.

Especialistas e ambientalistas entendem que a cobrança deveria ser feita também sobre a poluição. Empresas e cidades que despejam esgoto ou produtos químicos nos rios deveriam pagar pela sua posterior limpeza. Hoje, essa despesa recai sobre o consumidor final e, quanto maior a poluição, maior a conta.

As empresas, que compõem o setor que mais consome esse recurso, podem liderar campanhas em favor de boas práticas de gestão hídrica, tais como o uso racional da água nos processos e campanhas educativas com a comunidade, que estimulariam, por exemplo, a disponibilizar local para jogar resíduos sólidos e evitar que eles sejam depostos nas margens de córregos.

* Sérgio Mindlin e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos.