O documento faz parte da campanha “Livres & Iguais”, criada pela ONU para defender os direitos LGBT na sociedade e no ambiente de trabalho.
Em 30 de setembro de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, em São Paulo, o manual Promoção dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT, dentro da iniciativa “Construindo a Igualdade de Oportunidades no Mundo do Trabalho: Combatendo a Homo-Lesbo-Transfobia”, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids). A publicação foi realizada em parceria com a Txai Consultoria e Educação e mais de 30 representantes de empregadores, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
O documento faz parte da campanha “Livres & Iguais”, uma iniciativa da ONU para defender a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis na sociedade e no ambiente de trabalho, além de combater a discriminação sofrida por homens e mulheres portadores do vírus HIV.
Com 80 páginas, o manual revela a história de quatro pessoas que sofreram discriminação em seu trabalho pela orientação sexual ou por serem portadores do vírus HIV. Esses exemplos trazem luz à realidade vivida por milhares de pessoas em suas empresas, situação que não só prejudica seu desempenho profissional como afeta permanentemente suas vidas particulares.
A publicação traz também esclarecimentos a respeito do grupo LGBT, noções sobre valorização da diversidade e ações dos empregadores, empregados e sindicatos, além de destacar dez compromissos das empresas com os direitos LGBT, que vão da promoção de igualdade de oportunidades e tratamento ao desenvolvimento econômico e social de pessoas LGBT na cadeia de valor.
Com a mesma temática, mas abordagens diferentes, o Instituto Ethos desenvolveu e lançou em 2013 o manual O Compromisso das Empresas com os Direitos Humanos LGBT. Seus objetivos são semelhantes aos da publicação da ONU no que tange à inclusão, garantia dos direitos e respeito ao público LGBT e ambos os manuais recomendam com os mesmos dez compromissos empresariais.
O manual do Instituto Ethos, que também está alinhado com a campanha “Livres & Iguais”, avança na questão, incluindo a responsabilidade social corporativa, com a divulgação de boas práticas empresariais, a legislação e o histórico de luta para a garantia e o reconhecimento dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis.
Por Marco Aurélio Martins, do Instituto Ethos
