1 – Contexto: o papel do STF e o desafio da confiança pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição e uma das principais garantias da democracia brasileira. Em tempos de polarização e desinformação, essa função torna-se ainda mais vital — e, ao mesmo tempo, mais vulnerável. A crescente exposição do STF a conflitos de ordem política, econômica e moral evidencia o risco de uma crise de legitimidade institucional, capaz de corroer a confiança da sociedade nas decisões judiciais e na própria ideia de Justiça. O Instituto Ethos entende que a defesa da integridade das instituições públicas é parte inseparável da defesa da democracia. A credibilidade do Supremo não se impõe: ela é construída, cotidianamente, pela coerência entre discurso e prática, pela clareza ética e pela transparência no exercício da função pública.
2 – O posicionamento do Ethos: ética, integridade e prevenção de conflitos de interesse
O Ethos manifesta sua preocupação com os riscos de desmoralização do STF diante da sociedade, especialmente quando relações pessoais, econômicas ou políticas se confundem com o dever de imparcialidade e a natureza republicana do cargo. Embora reconheça o trabalho técnico e a dedicação da maioria dos ministros, o Instituto ressalta que episódios de conflito de interesse, omissão de informações ou falta de critérios éticos explícitos fragilizam não apenas a imagem do Tribunal, mas a confiança de toda a nação em seu sistema de Justiça. Nesse sentido, o Ethos apoia publicamente a proposta do ministro Edson Fachin de criação de um Código de Conduta Ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa está alinhada aos princípios de governança pública, transparência e integridade institucional defendidos pelo Instituto e deve ser compreendida como uma medida essencial para garantir:
– a prevenção de conflitos de interesse;
– a declaração de vínculos econômicos e familiares;
– a regulação da participação em eventos e interlocuções privadas;
– a orientação ética sobre manifestações públicas e uso de redes sociais.
O Ethos acredita que a autoridade moral de uma Corte Suprema deriva não apenas de sua função constitucional, mas também de sua capacidade de autocrítica e exemplo ético. A integridade é o alicerce da autoridade institucional — e o STF, como guardião da democracia, deve ser também o guardião da confiança pública.
3 – Chamado à ação: fortalecer instituições pela integridade
Reconstruir a confiança nas instituições é um ato de democracia. O Brasil precisa de um Supremo Tribunal Federal fortalecido, respeitado e exemplar — capaz de inspirar ética, transparência e responsabilidade em todos os poderes e setores. O Ethos reafirma que não há Justiça sem confiança pública, e não há confiança sem ética. O Instituto conclama o STF a avançar na adoção do Código de Conduta e a consolidar uma política de integridade institucional que traduza em práticas concretas os valores republicanos que sustenta. Mais do que uma medida administrativa, trata-se de uma resposta moral e política à sociedade brasileira, um passo necessário para que a Suprema Corte recupere e amplie a credibilidade que o país precisa para consolidar sua democracia.
