Resíduo bom é o que não é gerado

A reciclagem de resíduos não muda a essência de nosso padrão de consumo e esta é uma reflexão fundamental quando pensamos em sustentabilidade.

Por Helio Mattar*

Reciclar é preciso, no entanto, não é suficiente. A reciclagem de resíduos não muda a essência de nosso padrão de consumo, reflexão fundamental quando pensamos em sustentabilidade. A geração de resíduos é um indicador muito representativo do nível de produção e consumo e, em muitos casos, também de desperdício. É importante manter em mente que os resíduos do nosso consumo são apenas uma parte, e bem pequena, do total dos resíduos gerados durante o processo de confecção de cada produto, desde a extração, processamento, armazenamento e venda. E esses resíduos precisam ser recolhidos, tratados e descartados ou reciclados.

E quem paga essa conta? O consumidor, sempre. Esse custo está embutido, na forma de impostos, no preço do que estiver sendo comprado, impostos que as prefeituras usam para pagar pelos serviços de coleta, transporte, deposição final ou reciclagem. Esse custo está também no meio ambiente, produzindo poluição visual, olfativa, obstruindo vias e canais de escoamento de água e, muitas vezes, trazendo riscos de doenças, especialmente quando se considera que quase 50% dos resíduos gerados vão para lixões, e não para aterros sanitários.

A geração de resíduos per capita no Brasil vem crescendo nos últimos anos. Os dados oficiais mais recentes, extraídos da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, do IBGE, indicam que 190 milhões de brasileiros geram quase 160 mil toneladas de resíduos urbanos diariamente. Pode-se dizer que cada brasileiro gera aproximadamente 1,4 kg de resíduos por dia, dos quais 60% são orgânicos e 40% são materiais recicláveis ou rejeitos sem utilização possível.

Dada a expectativa média de vida do brasileiro de 73,8 anos, cada pessoa gera, ao longo de sua vida, 37,7 toneladas de resíduos, o que significa que uma família de quatro pessoas gera, ao longo da vida, resíduos suficientes para encher 22 caminhões de lixo.

Se, em vez de descartar, essa família guardasse todo o resíduo que produz, precisaria de quatro apartamentos de 60 m², um para morar e os outros três só para depositar resíduos, do chão até o teto.

Reciclar resíduos é imperativo. Ao reutilizar ou reciclar o que seria descartado, reduz-se o volume de lixo e, ao mesmo tempo, recoloca-se nas cadeias produtivas insumos que já passaram por um processo de manufatura, o que permite reduzir o consumo de energia e, em geral, também o de água na produção desses insumos quando comparado ao que seria gasto na sua produção feita a partir dos recursos naturais virgens.

A reciclagem, porém, continua a demandar transporte, energia, água e recursos naturais para que possa ocorrer o processamento dos resíduos, gerando novas matérias-primas que servirão de insumos para algum processo produtivo. Além disso, embora a reciclagem signifique uma mudança no processo de produção, o modelo de consumo não se altera, o que seria fundamental para uma sociedade mais sustentável.

Mas, sem dúvida, é melhor existir a reciclagem do que não existir. Para isso, um mecanismo importante é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010 e que entrará em vigência em agosto de 2014. A Política está assentada em três princípios básicos:

1) Evitar a retirada de recursos naturais do meio ambiente;

2) Reduzir a geração de resíduos sólidos;

3) Reusar, reciclar, dar tratamento e dispor adequadamente os resíduos gerados.

A ordem na qual esses três princípios são apresentados não é aleatória, mas definidora da direção que deve ser seguida: a sociedade brasileira (governo, cidadãos e setor produtivo) será estimulada inicialmente a evitar a geração de resíduos; em seguida, a reduzi-la; e, finalmente, a reutilizar ou reciclar os resíduos, evitando a produção de lixo. Para atingir tais princípios, a lei propõe três importantes inovações, que vão mudar o dia a dia dos brasileiros:

a)   O fim dos lixões, dado que as prefeituras estão obrigadas a fechar esses e outros tipos de depósitos não adequados. A partir de agosto de 2014, só poderão ser usados aterros sanitários;

b)  A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, o que implica que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, concessionários dos serviços de limpeza urbana, governo e consumidores serão corresponsáveis pela redução dos impactos causados pelos resíduos à saúde humana e à qualidade ambiental. De que forma? Minimizando o volume de resíduos e zelando pela destinação correta;

c)   A logística reversa, um conjunto de ações, procedimentos e meios que o setor produtivo deve implantar para recolher os resíduos sólidos gerados por seus produtos e serviços. A legislação obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher os resíduos e produtos de seis setores: agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos.

A implantação dessa política tem gerado muito debate e movimentação em torno do tema, nos municípios e empresas. Em meio a essa movimentação, é importante destacar o papel dos consumidores que, como cidadãos, podem (e devem) acompanhar os movimentos em curso e demandar informações e ações por parte de prefeituras e empresas. E, claro, consumir com maior consciência, para produzir menos resíduos.

* Helio Mattar é diretor-presidente do Instituto Akatu.

Artigo publicado originalmente na edição nº 35, de janeiro, fevereiro e março de 2014, da Revista Rossi.

Foto: Enzo D./Creative Commons