Em 2014, 3,3 milhões de crianças trabalhavam de modo forçado. Órgãos como o Ministério do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho estão empenhados em extinguir esse mal e colocar os jovens em seu devido lugar: na escola.
Atividade apoiada pelo escritório da Organização Internacional do Trabalho, a mesa “Brasil livre de trabalho infantil: uma rede de empresas pela aprendizagem e erradicação da exploração” que iniciou o segundo dia da Conferência Ethos 360º expôs como modelo a ser seguido uma rede criada em diversos países dedicada ao combate do trabalho infantil. “Nós estamos discutindo e trabalhando numa ação conjunta que envolve o Ministério do Trabalho e, principalmente, as empresas. Essa é a perspectiva mais importante deste processo para que a gente possa dar início na mobilização e no engajamento das empresas numa agenda de promoção da aprendizagem e combate ao trabalho infantil no Brasil”, disse o mediador do debate Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos.
Segundo o executivo, o país adotou nos últimos anos políticas públicas significativas na perspectiva da prevenção e erradicação do trabalho infantil e promoção da aprendizagem. “Tivemos nesse período a regulamentação da Lei de Aprendiz, algo que não existia no Brasil. Nós tínhamos a legislação nos anos 90, mas só foi regulamentada em 2005 e que trouxe para as empresas a responsabilidade efetiva de cumprimento das cotas de aprendizagem, uma estratégia importante de política para induzir, trazer as empresas para este compromisso. Tivemos políticas importantes do ponto de vista da promoção de acesso à educação, políticas de distribuição de renda, fundamentais para buscar atuar nas questões centrais que estão na base da existência do trabalho infantil na nossa sociedade brasileira, na nossa economia”.
Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Alberto de Souza levou para o debate dados, questões e informações, dando um panorama da avaliação de como o Ministério do Trabalho vê hoje o desafio da promoção da aprendizagem e o combate ao trabalho infantil no Brasil do ponto de vista das políticas públicas. “O Brasil avançou muito no tema, na questão da erradicação do trabalho infantil. Se considerarmos os dados iniciais sobre o trabalho infantil da década de 90, eram cerca de 10 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Hoje, segundo os dados da última PNAD divulgados em 2014, nós temos 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho”, afirmou.
“A má notícia é que o ritmo de avanço na erradicação do trabalho infantil diminuiu muito nos últimos anos. Em 2014, a PNAD demonstrou um repique, uma tendência de alta no trabalho infantil. Isso nos causa muita preocupação porque um longo trabalho já foi feito para que chegássemos até aqui, mas ainda é muito preocupante. Nosso maior desafio é considerar políticas públicas, envolvendo a sociedade como um todo e, principalmente, as empresas”, finalizou Alberto.
Maria Claudia Falcão, coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi responsável por dar uma visão sobre as questões mais gerais que estão envolvendo a iniciativa no continente, na região, e especialmente os desafios que a gente tem para o Brasil. Para ela, “o ritmo de queda do trabalho infantil no Brasil está estagnado. Entretanto, o Brasil, durante a terceira conferência Global sobre trabalho infantil que aconteceu em 2013, em Brasília, reafirmou seu compromisso em erradicar o trabalho infantil. Além disso, na agenda de desenvolvimento pós 2015 nós temos o objetivo 8, que trata especificamente da promoção de trabalho decente e nesse objetivo há uma meta muito clara de erradicação do trabalho infantil até 2025”.
“Para a OIT, uma estratégia que é extremamente inovadora e que vem sendo desenvolvida em vários países aqui da região é a criação de uma rede de empresas pela erradicação do trabalho infantil. Essa rede de empresas já acontece em oito países e o interessante é que cada uma dessas redes tem uma dinâmica própria. Na Argentina e no Equador, quem lidera essa rede é o Ministério do Trabalho. Já no Chile, é uma rede liderada pelas empresas, não há participação do governo. No Panamá, é liderada pelas empresas, mas o governo participa. Ou seja, cada um tem uma dinâmica própria de acordo com seu contexto, mas todas elas funcionam e são aliados muito importantes na erradicação do trabalho infantil”, disse, expondo a parceria entre a OIT, o Ministério do Trabalho e o Instituto Ethos para a criação de uma rede semelhante no Brasil como uma estratégia inovadora e que pode auxiliar nesse processo.
Presente para colocar para o público uma experiência concreta de sucesso desse modelo de trabalho, Lucy Patricia Peñaloza Valero, coordenadora-geral do Pacto Global – Rede Colômbia apresentou os objetivos e dados do programa em seu país. “Um dos compromissos das empresas ao aderir a Rede é sensibilizar e capacitar os colaboradores diretos e indiretos, visando prevenir e erradicar todo tipo de trabalho infantil”, afirmou. Na Colômbia a Rede é composta por uma aliança público-privada, onde Ministério do Trabalho, empresas e outras organizações trabalham em conjunto para diminuir a taxa de trabalho infantil no país, especialmente no campo, onde há maior número de trabalho infantil.
Por Júlia Ramos, para o Instituto Ethos.
Foto: Clovis Fabiano/Fernando Manuel/Adilson Lopes
