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A agenda climática no programa de governo da candidata Marina Silva

23/09/2014

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Fórum Clima levanta as ações nos programas de governo dos principais candidatos à Presidência: Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva.

Próximo às eleições, o Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas do Fórum Clima levanta as ações relacionadas com a agenda climática previstas nos programas de governo dos principais candidatos à presidência da República: Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva. Para isso, consultou as mais de 160 páginas dos três programas e listou, de forma sintética, as principais ações citadas.

Assim, o órgão contribui para tornar esse conteúdo de fácil acesso ao leitor para que ele possa analisar criticamente qual dos programas é mais adequado para dar destaque à agenda climática. Como essa agenda é transversal a uma série de outros temas, a metodologia para o fichamento foi ler todo o programa de governo e retirar na íntegra os trechos que se articulam com ações de mitigação e adaptação que atualmente estão contempladas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Articulação com a agenda climática do programa de Marina Silva

Marina Silva é candidata pela Coligação Unidos pelo Brasil que é composta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Rede Sustentabilidade, Partido Popular Socialista (PPS), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

O plano de governo da candidata está disponível em http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-cand-2014.

A seguir, apresentamos as ações relativas à agenda climática citadas no plano de governo, considerando-se apenas aquelas diretamente relacionadas à atual Política Nacional sobre Mudança do Clima, podendo ser no âmbito de mitigação ou no de adaptação.

Energia

  • Ampliar a participação de energia renovável na matriz energética brasileira e diversificar com outras fontes renováveis, como energia eólica, solar, biomassa (principalmente da cana-de-açúcar).
  • Acelerar a implementação de sistemas distribuídos de geração de energia, o que propicia maior autonomia ao consumidor final, empresarial ou familiar, e estimular os investimentos mediante incentivos tributários e tarifários, aproveitando a grande incidência solar no nosso território.
  • Realizar avaliação ambiental estratégica e integrada para os novos aproveitamentos hidroelétricos, particularmente os localizados na Bacia Amazônica, com ampla divulgação e participação social.
  • Criar incentivos e metas para a melhoria da eficiência energética em todas as etapas, desde a geração até os consumidores finais, principalmente os energointensivos.
  • Instituir um Painel de Especialistas para discutir a fundo a tecnologia de segurança que está sendo utilizada na exploração de petróleo na camada do pré-sal e a que será utilizada para exploração do gás de xisto, para que a sociedade tenha maior clareza em relação aos riscos envolvidos.
  • Destinar parte dos recursos obtidos a partir da exploração do pré-sal para o desenvolvimento de tecnologia de geração elétrica a partir de fontes renováveis de energia, que impulsionem a transição para a economia de baixo carbono.
  • Articular as universidades, agências de fomento à ciência e tecnologia e centros de pesquisa públicos e privados para aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento de equipamentos de geração de energia a partir de fontes renováveis, e inserir o país nos circuitos mais dinâmicos de inovação na economia mundial.

Transporte e Logística

  • Planejar o desenvolvimento de outros modais que não o rodoviário, investindo-se na qualificação e integração de todos eles, com ênfase às ferrovias, às hidrovias e aos sistemas híbridos, combinando biocombustíveis e eletricidade.

Mobilidade Urbana

  • Priorizar o transporte público, privilegiando o financiamento de projetos que associem os diversos modais, como ônibus, trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos.
  • Apoiar a implantação de ciclovias e de melhoria de passeios públicos, que podem atender diferentes segmentos sociais.

Planejamento para a Sustentabilidade

  • Aprofundar os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, para atingir as metas de redução de carbono a que o Brasil se comprometeu junto à Convenção Internacional.

Incentivos às Atividades Sustentáveis

  • Propor incentivos econômicos (tributários, fiscais, creditícios) para atividades econômicas sustentáveis e serviços socioambientais estratégicos, como agroecologia, biotecnologia, energias renováveis, mobilidade urbana, concessões e manejo florestal sustentável e ecoturismo.

Estímulo à Geração de Empregos Verdes

  • Estimular, por meio de instrumentos fiscais, tributários e creditícios, a geração de empregos verdes, principalmente na construção civil, na indústria, no turismo, na geração de energias limpas, seguras e renováveis, no transporte, na agropecuária e no uso sustentável dos diferentes biomas.

Preservação da Biodiversidade

  • Equilibrar a conversão de áreas nativas para uso do solo e a recuperação de áreas degradadas e plantio de florestas em todos os biomas (desmatamento líquido zero).
  • Estimular e fomentar o uso sustentável da água, da biodiversidade e da floresta e estabelecer um amplo programa de pagamento pelos serviços ambientais.
  • Fortalecimento do cadastro ambiental rural como mecanismo de gestão do desenvolvimento rural sustentável.

Recursos Hídricos

  • Implementar ações efetivas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, com programas de construção de cisternas e dessalinizadores comunitários, bem como restabelecer o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

Veja também as iniciativas relacionadas à agenda climática nos programas de governo dos candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff.

Esta matéria faz parte da newsletter nº 07, de setembro de 2014, do Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas do Fórum Clima, que mapeou as iniciativas relacionadas à agenda climática presentes nos programas de governos dos candidatos à Presidência da República Aécio Neves, Dilma Rousseff e Marina Silva.

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