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Copa 2014 pode melhorar transparência das contas públicas

22/10/2013

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Durante seminário em Porto Alegre, o projeto Jogos Limpos, do Ethos, apresentou pesquisa para avaliar os investimentos públicos na Copa.        

O projeto Jogos Limpos, do Instituto Ethos, apresentou na última quarta-feira (16/10), na Faculdade Monteiro Lobato, em Porto Alegre (RS), o Seminário “Transparência na Copa 2014: Como Está Esse Jogo?”. O encontro faz parte de uma rodada de eventos que vai passar por todas as 12 cidades-sede do próximo Mundial da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

O destaque desta vez foi a apresentação da pesquisa “Indicadores de Transparência”, criada pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos, para avaliar os investimentos públicos feitos por Estados e municípios para a Copa do Mundo do ano que vem.

A capital gaúcha é um ponto positivo da apuração dos Indicadores de Transparência. Segundo a pesquisa do Instituto Ethos, 10 das 12 cidades-sede da Copa fizeram menos de 19 pontos em uma escala que varia de 0 a 100, sendo sua transparência classificada como “Muito Baixa”. Porto Alegre foi a mais bem colocada na avaliação, com 48,87 pontos. A capital gaúcha foi uma das duas cidades-sede a aparecer no nível “Médio” dos Indicadores, juntamente com Belo Horizonte, que teve 48,44 pontos. Mas mesmo assim não atendeu a mais de 50% dos quesitos.

Silvio Zago, técnico da Secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento de Porto Alegre, ressaltou que o município trabalha atualmente para se tornar uma cidade-modelo em transparência. “Fizemos grandes melhorias e isso deve dar resultado na próxima atualização da pesquisa”, frisou. Angélica Rocha, coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos, destacou que a atualização da pesquisa para os municípios será divulgada no dia 3 de dezembro.

O estudo dos Indicadores de Transparência também foi feito para os Estados e igualmente mostrou números ruins no geral. Dois foram avaliados como tendo nível de transparência “Muito Baixo” e quatro como “Baixo”, incluindo o governo do Rio Grande do Sul, que totalizou 32,62 pontos.

Bruno Scheidemandel Neto, membro da Câmara Temática da Transparência do Comitê Gestor da Copa 2014, acredita que o maior legado da Copa no Brasil será a consciência social. “A sociedade vai continuar discutindo administração, gastos e obras públicas, tendo um poder de controle cada vez maior sobre os investimentos municipais, estaduais e federais”, afirmou. Para ele, os governos precisam aprofundar o processo de transparência, procurando a população para dialogar. “O portal de transparência é importante, tem de existir. Mas transparência sem participação social não existe”, declarou.

Órgãos controladores

A outra parte do evento discutiu a ação dos órgãos de controle e o controle social nas obras da Copa de 2014. Paulo Soares, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que integra o Observatório das Metrópoles, destacou o projeto “Metropolização e Megaeventos”, que trata dos impactos da Copa do Mundo sobre as cidades-sede e suas populações. “Os impactos podem ser positivos ou negativos”, enfatizou. “Barcelona é um paradigma em gestão urbana de megaeventos, com as Olimpíadas de 1992, que levou enormes benefícios para lá. Mas hoje, no Brasil, tem a questão da remoção de famílias para a realização de novas obras, o que gera inúmeros problemas sociais.”

O defensor público Rodolfo Malhão destacou que a obra da duplicação da Avenida Tronco, na zona sul de Porto Alegre, é a que vai remover o maior número de pessoas entre todas as obras para a Copa de 2014, afetando 4.200 famílias. “A Defensoria Pública está fazendo de tudo para que o direito dessas pessoas não seja violado”, afirmou.

Malhão citou a criação da Câmara de Conciliação, que tenta resolver os problemas diretamente entre os envolvidos e a municipalidade. Outro entrave para a Defensoria é a Lei Geral da Copa, que coloca muitos direitos do cidadão abaixo dos direitos da Fifa. Um exemplo é a “Zona Exclusiva da Fifa”, que vai restringir o acesso a determinadas áreas durante o evento, tirando o livre acesso inclusive de moradores locais.

Fizeram parte do debate ainda Cláudio Corrêa, chefe da regional gaúcha da Controladoria-Geral da União (CGU); Andrea Mallmann, do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e Antônio Valcir Capa, auditor da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Eles deram detalhes técnicos sobre os gastos com contratações para as obras, que gira em torno dos R$ 816 milhões.

Mallmann mostrou gráficos comparando as previsões de execução das obras com o andamento encontrado na fiscalização do TCE, sempre com uma grande diferença entre o planejado e o efetivamente executado (veja a apresentação abaixo). “A Copa do Mundo foi uma oportunidade para obter importantes recursos para a cidade, mas criaram-se cronogramas difíceis de serem executados”, avalia.

O evento foi uma iniciativa do Instituto Ethos e teve como organizadores locais a Controladoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage), o Conselho Regional de Contabilidade do Estado (CRCRS), o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, a seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Observatório das Metrópoles – Núcleo Porto Alegre, o Observatório Social do Brasil, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS) e a Sociedade Educacional Monteiro Lobato.

Por Tiago Seidel, para o Instituto Ethos

 

Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul na Copa 2014 from institutoethos

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