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Possivelmente, poucos sabem que no dia 16 de março, celebramos o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Em 2019, o SEEG apresentou estimativas de quanto o Brasil emitiu até 2018 e, mais uma vez, quase metade das emissões são provenientes do setor ligado ao desmatamento na Amazônia e Cerrado (44% das emissões nacionais vem do setor de mudança do uso da terra). O lançamento ocorreu durante a primeira Conferência Brasileira de Mudança do Clima, a CBMC, realizada pelo Ethos em parceria com diversas organizações, empresas, instituições acadêmicas e governos, com o principal objetivo de garantir que nossa meta de redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE) seja mantida, conforme prometido pelo Brasil em 2015, no âmbito do Acordo de Paris.

Em 2019, o Brasil bateu recordes de queimadas e desmatamento, considerando os últimos anos. De acordo com o INPE, o desmatamento aumentou 30% em relação à 2018. O ano passado foi cruel com as florestas: a partir de maio até praticamente o final do ano, foram apresentadas taxas recordes de desmatamento, chegando a mais de 200% no mês de agosto. É importante lembrar que, atrelada à prática de desmatamento, vem também a prática de queimadas criminosas, ou seja, a realização de uma “limpeza do terreno”, que antecede à retirada ilegal das árvores, para posterior cultivo de pasto para criação de gado. Não é, portanto, de se surpreender que em 2019 o aumento das queimadas na Amazônia ficou também em 30%.

A combinação das práticas de desmatamento e queimadas são, hoje no Brasil, nossa principal fonte de emissões e também consistem no principal motivo aos impactos climáticos. As causas para esse aumento são, em parte, explicadas pelo desmonte do Ministério do Meio Ambiente, a drástica redução da fiscalização por parte do IBAMA de atividades ilegais, além de uma redução dramática da participação da sociedade brasileira nas principais decisões, típica de um governo autoritário. Lembrando que, ao final de 2020, todos os países signatários do Acordo de Paris estarão se reunindo em Glasgow, na COP 26, para discutir a revisão das metas estipuladas em 2015 e um aumento de ambição das partes signatárias.

E o ano de 2020 não traz boas notícias, infelizmente. O que nos espera são meses de muito trabalho, olhando para o enfraquecimento do licenciamento ambiental através da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, para a regularização fundiária de terras com estímulo ao desmatamento ilegal e grilagem (através da Medida Provisória 910/2019) , para a mineração em terras indígenas através do Projeto de Lei 191/2020 e o cumprimento das nossas metas do Acordo de Paris, considerando que existe expectativa de aumento de queimadas e desmatamento novamente em 2020 e nos anos posteriores, dado o cenário de enfraquecimento geral da pauta ambiental.

A partir de amanhã, 17 de março, o Ethos, em parceria com a Reos, Projeto Saúde e Alegria (PSA) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS), promoveriam o primeiro encontro em Alter do Chão (Pará) com o objetivo de reativar o Fórum Amazônia Sustentável, porém, como uma medida de cautela das organizações parceiras e realizadoras do encontro, o mesmo será adiado, ainda sem data definida, para evitar a propagação do coronavírus (Covid-19).

O Fórum foi estabelecido em 2007 com a missão de mobilizar lideranças dos diversos segmentos da sociedade, promovendo o diálogo e a cooperação para construir ações visando uma Amazônia justa e sustentável. O Fórum foi ativo até 2013, reunindo atores em encontros nacionais, debates e outros espaços de articulação. Os principais resultados deste período incluem: fortalecimento de relacionamento entre atores com abertura para diálogo, colaboração e parceria; aprofundamento de conhecimento das empresas sobre a realidade da Amazônica; fortalecimento da pauta da Amazônia dentro do governo e das empresas; e projetos iniciados ou potencializados a partir das interações do Fórum.

Nesse momento de reativação do Fórum, os desafios acerca da região ganharam uma nova relevância, com o aumento de consciência do papel da região na regulação do clima, provisão de serviços ambientais e preservação da biodiversidade, os impactos dos retrocessos das políticas e programas do governo atual, a diminuição de recursos internacionais para a Amazônia e o consequente aumento das queimadas na região.

A partir desse primeiro encontro, iremos trabalhar para:

1. Nos consolidar como uma plataforma de diálogo e colaboração intersetorial e multisetorial para conectar, catalisar e propagar iniciativas, soluções e propostas para uma Amazônia Sustentável;
2. Criar uma agenda comum para uma Amazônia Sustentável; e
3. Incidir em políticas públicas e promover debate público de alto nível para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Em consonância com a reativação do Fórum Amazônia Sustentável, o Ethos também participa como parceiro das iniciativas Amazônia Possível e Seja Legal com a Amazônia. Para saber mais sobre as nossas iniciativas ambientais, acompanhe nossas atividades.

Por: Flavia Resende, coordenadora de Projetos de Meio Ambiente do Instituto Ethos

Foto: Unsplash