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Discurso de ódio "é um dos sinais de alerta de genocídio e de outros crimes", alerta Guterres

ONU marca o segundo Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, alertando para as consequências devastadoras da amplificação do discurso de ódio

20/06/2023

Em julho de 2021, a Assembleia Geral destacou as preocupações globais com “a disseminação e proliferação exponencial do discurso de ódio” e adotou uma resolução para “promover o diálogo inter-religioso e intercultural e a tolerância no combate ao discurso de ódio”.

A resolução reconhece a necessidade de combater a discriminação, a xenofobia e o discurso de ódio e pede a todos os atores relevantes, incluindo os Estados, que aumentem seus esforços para lidar com esse fenômeno, de acordo com a lei internacional de direitos humanos.

A resolução proclamou o dia 18 de junho como o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, com base na Estratégia e no Plano de Ação da ONU sobre Discurso de Ódio, lançado em 2019.

“O mundo deve enfrentar os graves danos globais causados pela proliferação do ódio e das mentiras no espaço digital”, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, durante o lançamento do relatório sobre a integridade da informação nas plataformas digitais, nesta segunda-feira (12/06) em Nova Iorque.

Confira, abaixo, a mensagem do secretário-geral da ONU para este Internacional de Combate ao Discurso de Ódio:

“O discurso de ódio é usado para alimentar o medo e a polarização, frequentemente para ganhos políticos e com um custo imenso para as comunidades e as sociedades. Incita a violência, exacerba as tensões e impede os esforços para promover a mediação e o diálogo. É um dos sinais de alerta de genocídio e de outros crimes atrozes.

O discurso de ódio é frequentemente dirigido a grupos vulneráveis, reforçando a discriminação, o estigma e a marginalização. Minorias, mulheres, refugiados, migrantes e pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero são alvos frequentes. As plataformas de mídia social podem amplificar e espalhar o discurso de ódio à velocidade da luz.

Respostas equivocadas e ambíguas ao discurso de ódio – incluindo proibições gerais e apagões da Internet – também podem violar os direitos humanos ao restringir a liberdade de discurso e de expressão. Podem até silenciar algumas das pessoas que melhor podem combater narrativas de ódio: defensores dos direitos humanos e jornalistas.

Mas estamos longe de ser impotentes em relação ao discurso de ódio. Podemos e devemos consciencializar sobre os seus perigos e trabalhar para preveni-lo eliminá-lo em todas as suas formas.

A Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas sobre o Discurso de Ódio é o nosso plano abrangente para lidar com as causas e os impactos do discurso de ódio, de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

Os nossos escritórios e equipes em todo o mundo enfrentam o discurso de ódio implementando planos de ação locais com base nessa estratégia.

Iniciativas de educação, campanhas de discurso positivo, pesquisas para entender e abordar as causas profundas e esforços para promover a inclusão e a igualdade de direitos têm um papel importante. Os líderes religiosos, comunitários e empresariais também devem desempenhar o seu papel.

As Nações Unidas estão consultando governos, empresas de tecnologia e outros sobre um Código de Conduta voluntário para a integridade da informação em plataformas digitais, com o objetivo de reduzir a disseminação de desinformação e o discurso de ódio, protegendo ao mesmo tempo a liberdade de expressão.

Ao assinalarmos o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, renovemos os nossos esforços para prevenir e acabar com este fenômeno tóxico e destrutivo, promovendo comunidades e sociedades inclusivas, justas e pacíficas e protegendo os direitos e a dignidade de todos.”

– António Guterres, 18 de junho de 2023.