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Organizações da sociedade civil avaliarão a transparência das capitais brasileiras

22/05/2015

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Ação do projeto Cidade Transparente retoma as avaliações da transparência das cidades-sede da Copa do Mundo iniciadas no projeto Jogos Limpos.

As prefeituras das 26 capitais e o Governo do Distrito Federal (GDF) estão sendo avaliados em relação à transparência de suas informações e aos canais de participação que oferecem aos cidadãos. Essa avaliação é a primeira ação do projeto Cidade Transparente, uma iniciativa do Instituto Ethos e da Amarribo Brasil em conjunto com outras 11 entidades da sociedade civil (veja a lista ao final do texto).

A ação também retoma a experiência bem-sucedida do Instituto Ethos com os Indicadores de Transparência Municipal e Estadual do projeto Jogos Limpos, que analisou como as prefeituras das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e os governos estaduais estavam divulgando seus investimentos para o evento.

Para o Cidade Transparente, a coleta dos dados está sendo feita pelas entidades que integram o projeto. Começou em abril e vai se estender até o fim de junho deste ano. O resultado final deverá ser divulgado em setembro, durante a Conferência Ethos 360°.

Indicadores da Cidade Transparente

A partir das perguntas que o Instituto Ethos utilizou para avaliar a transparência dos investimentos na Copa do Mundo de 2014, entidades da sociedade civil ligadas ao combate à corrupção elaboraram 129 questões objetivas e simples, que foram encaminhadas às prefeituras e ao GDF. Essas perguntas foram batizadas de “Indicadores da Cidade Transparente”.

De maneira geral, tais indicadores tentam responder a quatro perguntas:

  1.  Existem canais de informação pelos quais a população pode ter acesso aos dados e informações sobre a gestão pública de sua cidade?
  2.  Eles fornecem as informações necessárias para o controle social?
  3.  Esses canais funcionam bem?
  4.  Existem mecanismos que possibilitam a participação social?

A análise das respostas dadas vai permitir a verificação, pelas entidades, do conteúdo dos dados disponibilizados pelas prefeituras aos cidadãos, bem como a qualidade dos canais de informação e de participação social.

Diferentemente de outras pesquisas sobre transparência pública, os Indicadores da Cidade Transparente analisam aspectos pedidos em mais de uma legislação, tratando tanto das questões de transparência ativa, com a divulgação dos orçamentos pelos governos, quanto a chamada transparência passiva, que é como os governos respondem às dúvidas dos cidadãos, e até mesmo questões ligadas à participação social.

Isso acontece porque as questões analisadas se baseiam em várias leis, com destaque para quatro delas: a Lei nº 12.527, de novembro de 2011, chamada de Lei de Acesso à Informação Pública; a Lei Complementar nº 131, de maio de 2009, sobre portais de transparência; a Lei Complementar nº 101, de maio de 2000, que complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Lei nº 8.666, de junho de 1993, conhecida como Lei de Licitações Públicas.

Como já foi dito, em 2015 serão avaliadas as 26 capitais estaduais mais o GDF. Todavia, o objetivo é expandir o projeto para o maior número de municípios brasileiros. Além disso, a metodologia ficará disponível para ser aplicada por qualquer pessoa que queira avaliar a sua cidade.

Qualquer cidadão poderá ter acesso aos Indicadores da Cidade Transparente, no site do projeto – http://www.cidadetransparente.org.br/, que ainda está em construção.

Entidades participantes do projeto Cidade Transparente

Os Indicadores da Cidade Transparente foram elaborados e estão sendo aplicados por um conjunto de 13 entidades da sociedade civil:

–      Amarribo Brasil;

–      Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo;

–      Artigo 19;

–      Instituto Campinas Sustentável;

–      Instituto de Políticas Públicas da Amazônia;

–      Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;

–      Instituto Soma Brasil;

–      Observatório Cidadão de Piracicaba;

–      Observatório Social do Brasil;

–      Open Knowledge Brasil;

–      Produtora Colaborativa;

–      Transparência Hacker; e

–      Voto Consciente.

A revisão do texto final dos indicadores, assim como o seu manual de aplicação, entre outros documentos, foram elaborados em conjunto com a consultoria OXY Pesquisa, Conhecimento e Advocacy.

Por Pedro Malavolta, do Instituto Ethos

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