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Ethos Resíduos Sólidos

Tributação na cadeia de logística reversa

20/05/2015

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GT de Resíduos Sólidos se reúne para elaborar estratégias a fim de incidir e influenciar na redação de um novo projeto de lei relacionado ao tema.

Em 30 de abril, o Instituto Ethos realizou a quarta reunião de 2015 do GT de Resíduos Sólidos, que ocorreu no Laboratório de Sustentabilidade (Lassu) do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Com o tema “Legislação Relacionada a Tributação da Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos”, o encontro teve como principal objetivo elaborar estratégias de modo a influenciar na redação de um novo projeto de lei relacionado ao tema.

A reunião contou com a presença de Fabrício Soler, professor de direito ambiental e sócio do Departamento do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Felsberg Associados.

No início da reunião, o Instituto Ethos apresentou o plano de advocacy que elaborou com parceiros. O documento serviu de base para que Fabrício Soler fizesse a introdução ao tema central do encontro e apresentasse os projetos de lei considerados mais significativos sobre gestão de resíduos sólidos para serem acompanhados pelo GT.

Soler enfatizou que, embora haja uma grande quantidade de projetos de lei abordando a questão, isso não reduz os fatores dificuldade e ineficiência na implantação da logística reversa em âmbito municipal, estadual ou federal.

Frente Parlamentar

Entre as sugestões feitas na reunião está a de estabelecer um diálogo com a Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, que surge como um grande passo para que se estabeleçam incentivos e mudanças em todos os setores da cadeia produtiva da reciclagem. Os participantes da iniciativa querem sensibilizar a sociedade e o Congresso Nacional sobre a importância dessa cadeia para a redução dos passivos ambientais, em favor da sustentabilidade, da inclusão social e da geração de empregos e de receita.

O objetivo da Frente Parlamentar é acompanhar os processos legislativos e as atividades do Congresso Nacional que apresentam relação direta ou indireta com a cadeia produtiva de reciclagem. A Frente preza ainda pelo fortalecimento de todos os envolvidos na cadeia produtiva, incluindo catadores, associações, cooperativas, empresas de reciclagem e indústrias.

No lançamento da Frente, em 11 de abril de 2012, seu criador, o então deputado Adrian Mussi (PMDB-RJ), convocou a todos para apoiar a causa. “É necessário a ajuda de todos os parlamentares e da sociedade para criar uma cultura de reaproveitamento de resíduos. Vamos transformar o Brasil, ‘país do desperdício’, em ‘país que reaproveita tudo o que tem’. Precisamos debater mais o assunto nesta Casa, buscar soluções criativas e viáveis, aperfeiçoar a legislação e acompanhar as ações do Poder Executivo”, afirmou.

O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), vice-presidente da Frente, alertou sobre o aspecto tributário na logística reversa. Para ele, o imposto sobre o produto de reciclagem deve ser extinto. “É por conta dele que o Brasil não recicla. O governo precisa entender que a desoneração de tributos para a reciclagem é necessária, tendo em vista que os produtos já foram tributados anteriormente”, afirmou o deputado.

A Frente pretende aperfeiçoar a legislação vigente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada pelo Congresso em 2010, que incentiva a reciclagem com o propósito de reduzir a geração de resíduos sólidos e promover o desenvolvimento sustentável.

Por Lincoln Terashima, do Instituto Ethos

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