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Fortaleza não adere ao programa Brasil Transparente

30/10/2013

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No seminário promovido pelo Ethos na cidade, nenhum representante da prefeitura compareceu para assinar o termo de compromisso do programa.

A capital cearense recebeu, no dia 24 de outubro de 2013, o seminário “Transparência na Copa 2014 em Fortaleza: Como Está Esse Jogo?”, promovido pelo Instituto Ethos, por meio do projeto Jogos Limpos. Para a ocasião, foi programada a assinatura de termo de compromisso do programa Brasil Transparente. Contudo, nenhuma representação da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) compareceu para fechamento do pacto. “Esta, inclusive, era uma oportunidade de diálogo sobre a transparência entre o município e órgãos que promovem o estímulo à clareza dos investimentos na Copa 2014, na cidade”, apontou Caio Magri, gerente executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos.

Compuseram a mesa Luís Fernando Menescal, chefe da Controladoria-Geral da União, Juraci Muniz Junior, diretor-geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) e Ferrucio Feitosa, secretário especial da Copa de 2014 em Fortaleza. Em torno do tema “Afinal, o Que É a Copa em Fortaleza? Acesso à Informação Como Bem Público”, cada palestrante apresentou a atuação do órgão representado. Caio Magri destacou que o prazo de resposta à pesquisa realizada pelo Instituto Ethos acabaria no dia 28 de outubro e até o fechamento desta matéria PMF não enviou resposta.

O Programa Brasil Transparente é uma iniciativa do governo federal que auxilia Estados e municípios na implementação da Lei de Acesso à Informação, fornecendo insumos técnicos para a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Fortaleza ainda não criou seu SIC, o que é obrigatório desde maio de 2012.

O seminário faz parte de uma sequência de 12 encontros, um em cada uma das cidades-sede da Copa. O Instituto Ethos está promovendo uma série de pesquisas, que visam mensurar indicadores relacionados aos investimentos e à visibilidade dessa aplicação, ampliando assim o exercício do controle social em relação aos projetos e aos recursos investidos no Mundial da Fifa.

Fortaleza é mal avaliada

Em pesquisa realizada pelo Instituto Ethos em 2012 para medir acesso e clareza dos dados referentes aos investimentos públicos na Copa, a gestão do município de Fortaleza foi mal avaliada nos Indicadores de Transparência.

Nos índices da pesquisa, que variam entre 0 e 100 pontos, Fortaleza obteve 13,94 pontos (veja o índice aqui). Essa média é considerada “Muito Baixa”. A capital cearense não foi a única com avaliação ruim. Mais nove das 12 cidades-sede da Copa fizeram menos de 19 pontos cada uma.

Valéria Pinheiro, componente do Comitê Popular da Copa e do Observatório das Metrópoles, participou como ouvinte do evento e observou que os pontos ressaltados são importantes, mas não contemplam o debate sobre transparência e controle social. “Gostei da abordagem pela qual o Instituto Ethos optou, apontando para a Copa como evento privado e não público”, evidenciou a participante.

O intuito do Instituto Ethos com um seminário em cada cidade-sede é também promover uma aproximação com as mobilizações e iniciativas sociais locais. A estimativa é que os novos indicadores de transparência nos investimentos do megaevento em Fortaleza sejam concluídos em novembro deste ano.

Legenda da foto: Da esq. para a dir., Luís Fernando Menescal, da CGU, Juraci Muniz Junior, do TCM-CE, Caio Magri, do Ethos, e Ferrucio Feitosa, secretário especial da Copa em Fortaleza.
Crédito da foto: Thiago Alencar 

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