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Gestão dos recursos hídricos, um problema constante

02/04/2014

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Conflitos em torno do uso da água são constantes e tendem a aumentar ao longo dos anos, sobretudo em razão das mudanças climáticas.

Por Martim Afonso Penna*

Diante de uma possível crise no abastecimento, o tema água virou uma constante nas rodas de discussões. Como sempre, a preocupação com o assunto aparece quando o risco do racionamento surge. Talvez por estar ao alcance da mão – basta girar a torneira e ela aparece, na maior parte do tempo –, a questão da água é invariavelmente ignorada tanto pela população quanto pelos agentes públicos e dificilmente notamos que a disponibilidade dela no Brasil é mais crítica do que geralmente aparenta.

A gestão dos recursos hídricos no país é um problema frequente e não pontual. O que pouco se fala é que, apesar de o Brasil ser privilegiado na disponibilidade desses recursos – o volume de água doce representa 12% da disponibilidade do planeta –, a distribuição é desigual. Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, 68% dela estão na Região Norte, onde vivem apenas 8,5% da população. Na outra ponta está o Nordeste, que possui a menor disponibilidade hídrica do país: 3%. O Centro-Oeste possui 16%; o Sul, 7%; e o Sudeste, que concentra 42% da população brasileira, dispõe de apenas 6%. Ou seja, em algumas regiões o potencial hídrico é grande, enquanto em outras há falta de água.

Dentro das próprias regiões há diferenças significativas em relação à disponibilidade hídrica. A cidade de São Paulo, a maior da América Latina, por exemplo, depende de outras cidades do Estado para saciar a sede de sua população. A capital paulista disputa a água com Campinas. Os mesmos rios são usados para abastecer os dois municípios. Ambos dependem do Sistema Cantareira, que é responsável ainda pelo abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Dada a grande demanda, a preocupação com o sistema é grande. Mensalmente, tanto a Agência Nacional de Água (ANA) como o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) revisam o volume de água que cada município capta do Cantareira. Essa, aliás, é uma das diretrizes estabelecidas pelo plano de operação do sistema, que, neste momento, em meio a uma das maiores estiagens de que se tem registro, passa por um processo de revisão – medida que acontece a cada dez anos. No centro dos debates está o risco de que todo o sistema entre em colapso.

Em São Paulo há ainda uma disputa em torno da bacia do rio Paraíba do Sul, que banha também os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, sendo que, neste último, o rio é responsável pelo fornecimento de água para 70% da população. Há uma preocupação das autoridades fluminenses com a possibilidade de aumento do uso dos recursos hídricos do Paraíba do Sul pelos paulistas.

Exemplos como os citados acima também estão presentes em outras regiões do Brasil. Vale lembrar a polêmica transposição do rio São Francisco, no Nordeste. A obra, que tem como objetivo formar uma sinergia hídrica com potencial para ampliar a capacidade de armazenamento dos açudes nordestinos, é discutida há décadas, mas só recentemente começou a ser implantada. A estimativa do Ministério da Integração Nacional é de que a obra de transposição do São Francisco beneficie aproximadamente 12 milhões de pessoas, em especial dos Estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, que estão na região com menor capacidade hídrica do país.

Uma das primeiras propostas para a transposição do rio São Francisco, apresentada em 1994, previa a captação de 150 metros cúbicos de água por segundo para a irrigação e em um único canal, sem a revitalização do rio, integrando os açudes Castanhão, Armando Ribeiro Gonçalves e Santa Cruz. O projeto atual prevê vazão menor, de apenas 26 metros cúbicos por segundo, de forma contínua, mas podendo atingir até 120 metros cúbicos, caso a barragem de Sobradinho, na Bahia, atinja pelo menos 90% de sua capacidade.

Na prática, a proposta de reduzir a vazão facilitou o apoio à ideia pelos Estados das bacias doadoras, principalmente Bahia e Sergipe, ou pelo menos a aceitação, tendo em vista que lideranças desses Estados levantaram a possibilidade de a transposição trazer prejuízos financeiros a essas regiões. Além dos políticos desses dois Estados, as autoridades de Minas Gerais e de Alagoas não aceitam bem a proposta, pois também temem efeitos negativos em suas respectivas regiões.

Os exemplos não são apenas pontuais. Os conflitos em torno do uso da água são constantes e tendem a aumentar ao longo dos anos, principalmente em razão das mudanças climáticas. Por isso, é urgente que o debate sobre os recursos hídricos não se restrinja apenas aos momentos de estiagem. É essencial que os problemas que já se arrastam por anos a fio se tornem prioridade para o poder público.

Uma discussão constante sobre o tema pode contribuir para evitar que as dificuldades atuais se tornem ainda mais críticas no futuro. A água é um bem que pode se tornar escasso e requer um gerenciamento eficiente para evitar disputas regionais. Devemos aprender enquanto é tempo a gerenciar e compartilhar.

* Martim Afonso Penna é diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor).

Artigo publicado originalmente no site da Envolverde, em 21 de março de 2014.

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Este texto faz parte da série de artigos de especialistas promovida pelo Instituto Ethos com o objetivo de subsidiar e estimular as boas práticas de gestão.

Veja também:
– A promoção da igualdade racial pelas empresas, de Reinaldo Bulgarelli;
– Relacionamento com partes interessadas, de Regi Magalhães;
– Usar o poder dos negócios para resolver problemas socioambientais, de Ricardo Abramovay;
– As empresas e o combate à corrupção, de Henrique Lian;
– Incorporação dos princípios da responsabilidade social, de Vivian Smith;
– O princípio da transparência no contexto da governança corporativa, de Lélio Lauretti;
– Empresas e comunidades rumo ao futuro, de Cláudio Boechat;
– O capital natural, de Roberto Strumpf;
– Luzes da ribalta: a lenta evolução para a transparência financeira, de Ladislau Dowbor;
– Painel de stakeholders: uma abordagem de engajamento versátil e estruturada, de Antônio Carlos Carneiro de Albuquerque e Cyrille Bellier;
– Como nasce a ética?, de Leonardo Boff;
– As empresas e o desafio do combate ao trabalho escravo, de Juliana Gomes Ramalho Monteiro e Mariana de Castro Abreu;
– Equidade de gênero nas empresas: por uma economia mais inteligente e por direito, de Camila Morsch;
– PL n° 6.826/10 pode alterar cenário de combate à corrupção no Brasil, de Bruno Maeda e Carlos Ayres;
– Engajamento: o caminho para relações do trabalho sustentáveis, de Marcelo Lomelino;
– Sustentabilidade na cadeia de valor, de Cristina Fedato;
– Métodos para integrar a responsabilidade social na gestão, de Jorge Emanuel Reis Cajazeira e José Carlos Barbieri;
– Generosidade: o quarto elemento do triple bottom line, de Rogério Ruschel;
– O que mudou na sustentabilidade das empresas, de Dal Marcondes;
– Responsabilidade social empresarial e sustentabilidade para a gestão empresarial, de Fernanda Gabriela Borger;
– Os Dez Mandamentos da empresa responsável, de Rogério Ruschel;
– O RH como alavanca da estratégia sustentável, de Aileen Ionescu-Somers;
– 
Marcas globais avançam na gestão de resíduos sólidos, de Ricardo Abramovay;
– Inclusão e diversidade, de Reinaldo Bulgarelli;
– Da visão de risco para a de oportunidade, de Ricardo Voltolini;
– Medindo o bem-estar das pessoas, de Marina Grossi;
– A quantas andam os Objetivos do Milênio, de Regina Scharf;
– Igualdade de gênero: realidade ou miragem?, de Regina Madalozzo e Luis Cirihal;
– Interiorização do Desenvolvimento: IDH Municipal 2013, de Ladislau Dowbor;
– Racismo ambiental: derivação de um problema histórico, de Nelson Inocêncio;
– Procuram-se líderes da sustentabilidade, de Marina Grossi e Marcos Bicudo;
– Relato integrado: evolução da comunicação de resultados, de Álvaro Almeida;
– A persistência das desigualdades raciais no mundo empresarial, de Pedro Jaime;
– A agropecuária e as emissões de gases de efeito estufa, de Marina Piatto, Maurício Voivodic e Luís Fernando Guedes Pinto;
– Gestão de impactos sociais nos empreendimentos: riscos e oportunidades, de Fábio Risério, Sérgio Avelar e Viviane Freitas;
– Micro e pequenas empresas mais sustentáveis. É possível?, de Marcus Nakagawa;
– Executivos negros e movimento antirracista no Brasil, de Pedro Jaime;
– Lixo: marchas e contramarchas de um debate fundamental, de Maurício Waldman;
– Contribuições da certificação socioambiental para a sustentabilidade da citricultura brasileira, de Por Luís Fernando Guedes Pinto, Daniella Macedo, Alessandro Rodrigues e Eduardo Augusto Girardi;
– Entre o 2 e o 3, existe o 2,5, de Rafael Morais Chiaravalloti;
– Trabalho longe de casa, de Marina Loyola;
– Desigualdades raciais e de gênero e ações afirmativas no Brasil, de Pedro Jaime;
– A ilusão da igualdade, de Carol Nunes; e
Tributação de pequenas empresas e desenvolvimento, de Bernard Appy.

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