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Para marcar o Dia Mundial do Refugiado, observado em 20 de junho, bem como agradecer ao Brasil pela solidariedade com a população refugiada, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) projetou, nas torres do Congresso Nacional, em Brasília, imagens de sua operação no país.

Esta foi a primeira vez que o icônico edifício foi cenário desta homenagem, solicitada pela senadora Mara Gabrilli, integrante das comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos do Senado e apoiadora da causa dos refugiados no parlamento brasileiro.

A projeção ocorreu na noite de quarta-feira (22) e trouxe fotografias de pessoas refugiadas no país complementadas pelos dizeres “Brasil #ComOsRefugiados” e “Obrigado Brasil”. O representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, também agradeceu em suas redes sociais. “Obrigado, Brasil, por estar com os refugiados desde sempre. Sua solidariedade é exemplar”, disse.

A lei brasileira assegura direitos básicos para as pessoas refugiadas e tem sido considerada um modelo pelo ACNUR. “A resposta do país à proteção de pessoas refugiadas que, além do Poder Público, conta com o apoio da sociedade civil, do setor privado e da academia, deve ser um motivo de orgulho para a população, pois ela assegura o acesso das pessoas refugiadas à direitos e serviços”, completa Egas.

60 mil – De acordo com dados do governo federal, o Brasil já reconheceu como refugiadas cerca de 60 mil pessoas de 121 nacionalidades diferentes. Elas encontraram proteção e assistência no país, além de condições para reconstruir suas vidas com dignidade e respeito aos direitos humanos, após deixarem sua terra natal por causa de guerras, conflitos e perseguições.

Dentre as pessoas reconhecidas como refugiadas, a grande maioria (48.965) é venezuelana. Para responder a esse fluxo migratório, deu-se início, em 2018, a maior das operações humanitárias implementadas no Brasil e nas Américas, a Operação Acolhida. Executada e coordenada pelo Governo Federal com o apoio de entes federativos, agências da ONU (entre elas, o ACNUR), organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, a Operação Acolhida oferece assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima.

“Testemunho no dia a dia a importância das relações de cordialidade e respeito entre os países. E quem quer crescer não pode ignorar fenômenos de migração internacional e a condição, muitas vezes desumana, das pessoas refugiadas. O Brasil que almejamos é aberto e acolhedor, com respeito e tolerância a todos que recebemos”, ressalta a senadora Mara Gabrilli, designada pela presidência do Senado para acompanhar, junto ao ACNUR, as iniciativas de proteção em relação às pessoas refugiadas pela guerra na Ucrânia.

A ação nas torres do Congresso coincide também com a celebração dos 25 anos da Lei Brasileira de Refúgio (Lei 9.474, de 22 de julho de 1997), que criou o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e tem assegurado o funcionamento regular do sistema asilo no país, com a participação da sociedade civil e do ACNUR no comitê. No dia 22 de julho, o ACNUR participará, com autoridades do governo e organizações da sociedade civil, de uma sessão solene em comemoração aos 25 anos da Lei na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados.

Por: ONU Brasil
Foto: © Roque de Sá/Agência Senado.