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O Instituto Ethos expressa seu apoio ao manifesto emitido pelo Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ em repúdio ao Projeto de Lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo gênero. O respeito e a promoção dos direitos humanos de pessoas LGBTI+ são princípios fundamentais que compartilhamos, e reafirmamos nosso compromisso em colaborar ativamente com o Fórum na luta contra a discriminação e na busca por um ambiente de negócios inclusivo e igualitário. 

Confira a nota na íntegra.  

Nota do Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ sobre Projeto de Lei que ofende dignidade e direto de pessoas LGBTI+ ao propor proibição de casamento entre pessoas do mesmo gênero 

O Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ reúne atualmente 190 empresas em torno do respeito e promoção dos direitos humanos de pessoas LGBTI+, o que acontece por meio da Carta de Adesão ao Fórum e aos seus 10 Compromissos. Temos como propósito colocar em prática para as pessoas LGBTI+ o artigo primeiro da Declaração Universal de Direitos Humanos: “Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade”. 

Muito antes do reconhecimento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, de que a união entre pessoas do mesmo gênero fosse equiparada ao casamento heterossexual e tratada como entidade familiar, muitas empresas já concediam voluntariamente benefícios para seus colaboradores e colaboradoras LGBTI+, respeitando suas famílias e passando uma mensagem positiva para o ambiente de negócios e para toda a sociedade brasileira, na direção do que foi conquistado em 2011 pelas organizações da sociedade civil que atuam em defesa de dias melhores, menos violentos e mais justos para todas as pessoas. 

Manifestamos que, para o conjunto de empresas articuladas no Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, respeitar e proteger os direitos humanos de pessoas LGBTI+ é algo básico e essencial para o desenvolvimento do país de maneira sustentável, portanto, inclusiva e com enfrentamento das desigualdades e violências a que esta comunidade está sujeita. 

Entendemos que propor retrocessos em relação ao que já foi pacificado pelo STF ofende a dignidade das famílias já constituídas, gera temores e apreensões para pessoas LGBTI+, seus filhos e filhas, pessoas aliadas e comprometidas com o respeito como algo essencial para a vida em sociedade. 

Manifestamos aos nossos colaboradores e colaboradoras, à comunidade LGBTI+ do país, pessoas aliadas e que estão abaladas com essa proposta desrespeitosa, nosso empenho em colocar em prática os 10 Compromissos que assinamos junto ao Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, o que envolve levar nossa voz, de lideranças e marcas relevantes para o país, sempre houver risco de desrespeito aos direitos humanos. 

Como está no manifesto que divulgamos em maio de 2022 e reafirmamos em maio de 2023, “nós, lideranças de empresas signatárias da Carta de Adesão ao Fórum e aos 10 Compromissos com o respeito e a promoção dos direitos humanos LGBTI+, reafirmamos nosso firme propósito de erradicar a LGBTI+fobia em nossas organizações e em nosso círculo de influência, reconhecendo que é uma expressão de nossa responsabilidade social empresarial, exigência para termos um ambiente de negócios sustentável no presente e no futuro.” 

Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+
20 de setembro de 2023 

Foto: Freepik