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Instituto Ethos encerra sua participação no GEA

15/01/2014

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Ao concluir que não tem novas contribuições a dar, a entidade deixa grupo que acompanha apurações relativas à denúncia de cartel em licitações.

Nesta segunda feira (13/1), o Instituto Ethos decidiu encerrar sua participação no Grupo Externo de Acompanhamento (GEA) das apurações administrativas relativas à denúncia de cartel nas licitações da área metroferroviária no Estado de São Paulo, por concluir que todas as contribuições que poderia dar já foram feitas.

Convidado pela Corregedoria-Geral da Administração (CGA) do governo paulista para integrar o grupo, o Ethos aceitou a solicitação por entender que seria uma excelente oportunidade de ajudar a esclarecer os fatos, contribuir para melhorar a gestão pública e aperfeiçoar os mecanismos de participação e controle social no Estado.

Já na reunião de instalação do GEA pelo governador Geraldo Alckmin, em 9 de agosto de 2013, Paulo Itacarambi, então vice-presidente do Ethos, indicou o que julgava necessário para a participação do instituto no grupo: os trabalhos do GEA não seriam investigativos, mas se limitariam a acompanhar os processos e resultados das apurações a serem feitas pelo governo paulista; os integrantes do grupo teriam plena liberdade para usar e divulgar as informações obtidas durante os trabalhos; e a apuração deveria alcançar todos os contratos de todas as empresas mencionadas no suposto cartel, para dirimir quaisquer dúvidas e garantir total transparência ao processo. Tais ponderações foram aceitas publicamente pelo governador.

Na primeira reunião de trabalho, além de registrar as demandas anteriores o Ethos solicitou que todas as pautas e atas das reuniões do GEA fossem amplamente divulgadas, que se verificasse a evolução patrimonial de todos os funcionários e ex-funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Companhia do Metrô envolvidos no caso e que eles fossem afastados de suas atuais funções para investigação.

Durante os trabalhos, o Ethos propôs que fossem levantados e divulgados todos os contratos com o governo paulista de todas as empresas envolvidas no cartel e verificado com que órgãos tais contratos foram feitos, quem os aprovou e que empresas participaram da licitação. Propôs também que esse levantamento servisse como pano de fundo para balizar os procedimentos de investigação do caso.

Além de sugerir tais medidas à CGA, o Ethos procurou dar transparência à sua participação no GEA, divulgando todas as informações que recebeu nas reuniões do grupo por meio de relatos em seu site.

O Ethos entende que o GEA deu relevantes contribuições ao trabalho da CGA, tanto em relação aos temas a serem investigados quanto à forma de abordagem e também sobre os procedimentos da administração pública para estabelecer preços de referência nas licitações e evitar a possibilidade de práticas de cartel, fortalecendo a CGA na realização de suas tarefas. Entretanto, em sua opinião, na função de acompanhamento das apurações o grupo tem pouco a acrescentar atualmente.

Diante dessas considerações, o Ethos decidiu encerrar sua participação nos trabalhos, contando com os compromissos assumidos pela CGA e pelo governo estadual de apurar todas as possíveis irregularidades envolvidas em suas relações com as empresas denunciadas. Entretanto, pretende continuar acompanhando as apurações relacionadas ao caso e se coloca à disposição para o diálogo.

Instituto Ethos

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