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A partir do consenso de que é urgente transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional, pois elas são anticonstitucionais, injustas e letais, dezenas de organizações da sociedade civil brasileiras estão articuladas em um novo movimento coletivo: o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. A iniciativa será lançada oficialmente no dia 30 de agosto, em Brasília, com evento no Congresso Nacional. Coordenada pela ABCD – Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, a proposta já ganhou apoio de organizações sociais, associações de municípios, centrais sindicais, entidades de classe, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, e do Poder Judiciário.

“Acreditamos que esta situação de desigualdades crônicas, racismo e opressão de gênero só poderá ser superada por meio de uma ação articulada e solidária de toda a sociedade. O país viveu um momento de retrocessos sociais, políticos, ambientais, econômicos e culturais em grande escala e intensidade. As perdas ocorreram em todas as direções, aumentando a pressão sobre a sociedade civil e os movimentos sociais e culturais das cidades e dos territórios rurais. Quem mais sentiu na pele esse retrocesso tem sido a população negra e LGBTQI+, as mulheres, as comunidades tradicionais e quilombolas, os povos indígenas, as periferias urbanas, os sindicatos, a imprensa, as universidades, a ciência e até mesmo a diversidade de pensamento e de posições políticas”, justificam as organizações.

Com atividades no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, o evento de lançamento marcará a apresentação das primeiras iniciativas do novo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil:

• Observatório Brasileiro das Desigualdades, com um diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados relativos a indicadores em 12 áreas, em parceria com o CEBRAP.
• Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades e primeiras propostas de PLs.
• Prêmio de Combate às Desigualdades para municípios que tiverem obtido os melhores resultados de redução de desigualdades.
• Lançamento de publicações com propostas para municípios, empresas e sindicatos de trabalhadores atuarem para combater as desigualdades.
• Apresentação de pesquisa nacional sobre as atitudes e as percepções dos brasileiros em relação às desigualdades e o mapa das desigualdades entre as capitais brasileiras.

Além do monitoramento dos avanços e retrocessos das diferentes dimensões das desigualdades brasileiras a partir da coleta anual de dados pelo Observatório, o Pacto prevê o acompanhamento de políticas públicas de combate às desigualdades e a cobrança de resultados de forma contínua, visando assegurar que as políticas implantadas de fato combatam as desigualdades.

Os indicadores a serem acompanhados inicialmente pelo Observatório serão:
• Raça, como tema transversal
• Gênero, como tema transversal
• Desigualdade territorial, como tema transversal
• Renda, riqueza e trabalho, como eixo temático e tema transversal
• Educação
• Saúde
• Acesso a serviços básicos
• Segurança alimentar
• Clima e meio ambiente
• Segurança pública
• Desigualdades urbanas
• Desigualdade de representação política

Quem somos
A ABCD é uma rede de ativistas, coletivos, movimentos sociais, culturais e religiosos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, acadêmicas/os, articulações setoriais e organizações da sociedade civil comprometida com o combate às diversas desigualdades brasileiras: racial, de gênero, de renda, territorial, social, ambiental, po-lítica e de acesso e expressão cultural. A rede é uma articulação da sociedade civil para reduzir a fragmentação e dispersão dos que lutam para combater as desigualdades no Brasil.

As organizações integrantes da ABCD são:
• Abong – Associação Brasileira de ONGs
• ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva
• Ação da Cidadania
• Ação Educativa
• ANDI – Comunicação e Direitos
• Associação Hip Hop Mulher/ Rede de Pontos de Cultura
• Associação Juízes para a Democracia – AJD
• Avesso Sustentabilidade
• BrCidades
• Brasilianas
• Cáritas Brasileira
• Católicas pelo Direito de Decidir
• CEDRA- Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Racial
• Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades – CEERT
• Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – Cedenpa
• CENPEC
• Centro de Trabalho Indigenista – CTI
• Comissão Arns
• Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Qui-lombolas – CONAQ
• Conectas Direitos Humanos
• Conselho Indigenista Missionário – CIMI
• Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIQ
• Criola
• Dieese
• Evangélicas pela Igualdade de Gênero
• Escola da Cidade
• Fórum Brasileiro de ONGs e Movimen-tos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
• Frente Nacional Contra a Fome e a Sede
• Fundação Avina
• Fundação Tide Setubal
• Geledés
• GIFE
• Inesc
• Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
• Instituto Alziras
• Instituto Brasileiro de Direito Urbanís-tico – IBDU
• Instituto Cidades Sustentáveis/ Rede Nossa São Paulo
• Instituto de Defesa do Direito de De-fesa – IDDD
• Instituto Democracia e Sustentabili-dade – IDS
• Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
• Instituto Marielle Franco
• Instituto Paul Singer
• Instituto Pólis
• Instituto de Referência Negra Peregum
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
• Observatório das Desigualdades – Fun-dação João Pinheiro/CORECON-MG
• Observatório Político e Eleitoral da UFRJ – OPEL
• Oxfam Brasil
• Pacto Pela Democracia
• Plataforma Dhesca
• PNBE – Pensamento Nacional das Ba-ses Empresariais
• Rede de Mulheres Negras Evangélicas
• Saúde e Alegria
• Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras
• SESC – SP
• TETO Brasil
• Uneafro Brasil
• União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes – Unicab
• Vigência
• Ypykwera

Além das organizações da ABCD, são parceiras do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades as seguintes redes, associações e centrais sindicais:

• Coalizão Negra por Direitos
• Associação Brasileira de Municípios
• Frente Nacional de Prefeitos
• CUT (Central Única dos Trabalhadores)
• Força Sindical
• UGT (União Geral dos Trabalhadores)
• CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
• NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
• CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
• Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
• Pública (Central do Servidor)

Serviço:
Lançamento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades
Quando: 30/8, a partir das 9h30
Onde: Salão Nobre, Congresso Nacional, Brasília (DF)

Mais informações para a imprensa:
Luanda Nera
(11) 99320-3726 [email protected]
Sara Puerta
(11) 99827-9651 – [email protected]

Por: L Nera Comunicação