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Foi lançado, no último dia 10, o projeto Município Transparente: Programa de Governo Aberto e Integridade Pública, realizado pelo Instituto Ethos e Agenda Pública com o patrocínio da Techint Engenharia e Construção, nas cidades de Patrocínio e Serra do Salitre/MG. O programa não tem custos para as prefeituras envolvidas e será conduzido de forma autônoma à empresa. O evento de lançamento contou com a presença dos prefeitos, gestores, representantes das organizações envolvidas e da Controladoria-Geral da União.

A Agenda Pública será responsável por coordenar e executar as ações de desenvolvimento de capacidades e implementação de políticas públicas no âmbito de Governo Aberto. Sérgio Andrade, Diretor-Executivo da instituição, falou sobre as metas do projeto: “O Município Transparente vai nos permitir dar um salto em relação às notas que Patrocínio e Serra do Salitre têm nos rankings nacionais de transparência. Temos uma tarefa interessante de trabalhar de forma integrada nas prefeituras e aprendendo com lições que já existem na região. Além disso, quando qualificamos pessoas que já estão no setor público o resultado é muito maior, porque elas irão tocar a iniciativa e compreender cada vez mais a importância da participação social nas políticas públicas”.

Durante um ano, os municípios passarão por formações, laboratórios, orientações e intercâmbios.

O Instituto Ethos irá conduzir a análise quanto à transparência ativa, conforme a metodologia dos indicadores Cidade Transparente. Além disso, também irá conduzir oficinas com a sociedade civil e o setor privado. Para o primeiro grupo, serão realizadas oficinas sobre as temáticas do projeto e para estimular o acompanhamento do trabalho realizado pelas prefeituras. O setor privado, por sua vez, será estimulado a promover os princípios de integridade e combate à corrupção. As oficinas para este público têm o objetivo de estimular e provocar o envolvimento das empresas com ações nos municípios, para uma atuação responsável e sustentável, visando estimular o desenvolvimento de medidas de prevenção e detecção de atos ilícitos e componentes essenciais de um programa de integridade e compliance.

 “Já percebemos o entusiasmo, a dedicação e o compromisso que os prefeitos sinalizaram com a iniciativa. É uma oportunidade muito grande, até pelo momento que estamos vivendo, em que há uma percepção muito clara por parte da sociedade da necessidade de transparência, de gestão pública eficiente, de serviços e políticas públicas para transformar de fato a qualidade de vida”, declarou Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos.

“A Techint está trazendo para os municípios de Serra do Salitre e Patrocínio um programa que é a marca da companhia e que pretendemos expandir para todas as áreas onde atuamos no Brasil. Nosso legado, juntamente com o Instituto Ethos e a Agenda Pública, e com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), é preparar uma nova comunidade de funcionários públicos, que ajudem a construir um Brasil cada vez melhor. Nós temos uma expectativa muito grande de que o Município Transparente seja um sucesso, como foi no litoral do Paraná, com outros seis municípios”, comemora Ricardo Ourique, diretor-geral da Techint Engenharia e Construção.

O Município Transparente tem como principal objetivo fomentar a adoção de práticas e o desenvolvimento de ações de Governo Aberto e integridade pública, por meio da formação de servidores públicos, com foco em ética, controle interno e transparência, e no uso de instrumentos de aprimoramento da transparência ativa. Também faz parte do escopo trabalhar essas agendas com a sociedade civil e setor privado, este sob responsabilidade do Instituto Ethos.