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Senado estuda indicadores de transparência para o Legislativo

22/10/2014

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Sugestão foi feita pelo Instituto Ethos, levando em conta a experiência dos Indicadores de Transparência desenvolvidos para o projeto Jogos Limpos. 

Uma ferramenta para medir o nível de transparência das casas legislativas foi o tema da reunião do Conselho de Transparência do Senado, um órgão consultivo da Presidência do Senado e da Comissão Diretora criado em fevereiro de 2013, realizada na última quarta-feira (15/10). Durante o encontro, uma equipe de técnicos do Senado apresentou proposta para a construção de Índice de Transparência do Poder Legislativo.

Esse estudo foi realizado em resposta a sugestão do Instituto Ethos em reunião anterior do Conselho. Segundo Caio Magri, diretor executivo do Ethos, “quando apresentamos os resultados da segunda aplicação dos Indicadores de Transparência dos Estados-sede da Copa 2014, percebemos a necessidade de ter ferramentas semelhantes para orientar o legislativo”. O Ethos é uma das entidades da sociedade civil que participam do Conselho de Transparência do Senado, junto com a Transparência Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Os Indicadores de Transparência foram criados pelo Instituto Ethos, como uma das ações do projeto Jogos Limpos, e têm o objetivo de medir a qualidade das informações disponibilizadas e dos canais de participação mantidos pelos governos responsáveis por investimento para a realização da Copa do Mundo no Brasil. Agora, esses indicadores estão sendo adaptados para que possam avaliar as políticas de transparência e controle social das administrações municipais para além do mundial de futebol.

Partindo da experiência do projeto Jogos Limpos, a equipe de técnicos da Secretaria da Transparência do Senado pesquisou vários exemplos de indicadores de transparência no Brasil e no mundo para elaborar a primeira versão do Índice de Transparência do Poder Legislativo. “É preciso reconhecer o excelente trabalho técnico dos funcionários do Senado, que em pouco tempo fizeram uma pesquisa profunda sobre o tema”, elogiou Caio Magri.

A ideia é criar um instrumento para avaliar o poder legislativo em quatro dimensões:

  • Transparência Legislativa;
  • Transparência Administrativa;
  • Controle Social e
  • Adesão à Lei de Acesso à Informação.

No próximo dia 3 de dezembro uma segunda versão do documento será apresentada ao Conselho, já com a contribuição das entidades e de unidades internas do Senado. Após essa etapa, o texto deverá ser submetido a uma rodada de consultas públicas. Caio Magri é otimista: “esperamos que esse processo possa ser mobilizador e ajude a melhorar a transparência do legislativo brasileiro”.

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