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Um breve balanço da primeira semana da COP25

09/12/2019

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Análise sobre a primeira semana do evento

A COP25 entra em sua 2ª e decisiva semana em uma situação recorrente na história das negociações sobre clima: conversas importantes travadas por dificuldades de entendimentos entre os principais grupos de países. Poucos avanços foram observados na primeira semana da Conferência, o que forçará os negociadores a correr contra o tempo para construir acordos básicos até a chegada dos ministros de Estado, na 4ª feira (11/12), para o segmento de alto nível.

Sobre mercados de carbono, os cofacilitadores do grupo de contato sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris apresentaram finalmente um novo texto no sábado passado, numa tentativa de construir um entendimento básico entre os negociadores. Não houve tempo hábil para que esse texto fosse discutido no grupo de contato, o que forçará os negociadores a conversar sobre ele direto na sessão do SBSTA, nesta 2ª feira.

No entanto, nos corredores, a posição do Brasil sobre ajustes correspondentes (corresponding adjustments), para evitar uma dupla contagem de redução de emissão na venda de créditos de carbono, continua sendo vista por alguns observadores como um obstáculo para que se chegue a um denominador comum. Segundo estes observadores, para os negociadores brasileiros não há necessidade de se ajustar a contabilidade de reduções em situação de venda de crédito – ou seja, o país “vendedor” não precisaria excluir de sua contabilidade a redução de emissão vendida como crédito a outro país. Em termos de ação climática, essa interpretação não faz sentido, pois abre espaço exatamente para a dupla contagem. Porém, outros observadores mencionam uma posição mais aberta do Brasil em relação a este item, o que pode facilitar um avanço.

Mas esta questão não é o único obstáculo para o avanço no entendimento dos mercados de carbono futuros, há outros como common time frames, share of proceeds etc.

Sobre perdas e danos, as conversas seguiram até o final do sábado com um cenário comum de “países desenvolvidos versus países em desenvolvimento” em tópicos como mecanismos financeiros e suporte para impactos climáticos, gestão do mecanismo de perdas e danos da UNFCCC e a criação de novos organismos para ampliar capacidade por parte dos países mais vulneráveis. No entanto, a expectativa é que essa conversa destrave nos próximos dias.

Já sobre ambição pré-2020, a situação é crítica. Alguns países em desenvolvimento querem aproveitar o fato de que as nações desenvolvidas não cumpriram suas promessas de ação climática pré-Acordo de Paris para forçá-las a elevar a ambição de suas NDCs já no próximo ano. Curiosamente, essa visão parece estar confinada ao grupo dos países “like-minded” – Arábia Saudita, Venezuela, Iraque, Índia e China. Eles querem que os países desenvolvidos apresentem um programa de trabalho que incorpore o que não foi feito antes de 2020 até o ano de 2022. Pouca chance de que isso aconteça, entretanto.

Para fechar, a nova versão do texto de decisão principal da COP25 já está disponível, ainda que o caminho para uma versão final seja longo e espinhoso. Para que ele tenha o mínimo de credibilidade, ele precisa demandar que os países apresentem novos e mais ambiciosos compromissos climáticos ao longo do próximo ano, antes da Conferência de Glasgow (COP26) e apresentar um caminho viável para ampliar o financiamento climático para os países mais vulneráveis. Ele também deve encomendar um novo relatório da ONU sobre o efeito agregado das NDCs antes do encontro na Escócia e convidar os países a comunicar suas estratégias de longo prazo (2050) para reduzir emissões de carbono.

Por: ClimaInfo

Foto: Friends of the Earth International

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