O Instituto - Posicionamentos
Diretor-presidente e conselheiros do Instituto Ethos apresentam propostas sobre Foz do Amazonas
Caio Magri e Marcel Fukayama, conselheiros do CDESS, enviam carta ao presidente Lula
O diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri e Marcel Fukayama, do Sistema B, juntamente com outros conselheires do CDESS e do Ethos, enviaram carta ao presidente da República, expressando sua posição e propostas em relação à exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
No documento, os conselheires e outros representantes da sociedade civil e entidades signatárias destacam preocupação com a possível exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas. Eles ressaltam que o governo brasileiro deve ser firme nessa questão, fornecendo clareza aos cidadãos e à comunidade internacional sobre o fato de que o tema vai além do impacto na Amazônia, mas também está relacionado à necessidade de transição para energias limpas e ao fortalecimento da bioeconomia, economia verde e de impacto positivo.
Além disso, manifestam confiança nos critérios técnicos avaliados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que rejeitou a permissão para a exploração após extensas análises e solicitações à Petrobras sobre os riscos aos biomas da região.
Destacam também a importância de o país cumprir seus compromissos globais, como o Acordo de Paris, que inclui reduzir pela metade as emissões de gases de efeito estufa atuais até 2030 e alcançar emissões líquidas zero até 2050.
O governo brasileiro deve ser um indutor de novas economias e um acelerador da transição para uma nova economia inclusiva, equitativa e regenerativa. Isso implica em mobilizar órgãos da administração pública e empresas, como a Petrobras, para liderar, promover e coordenar essa transição.
No caso específico da Foz do Amazonas, é enfatizado a importância de realizar a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), prevista na legislação desde 2012, como forma de evitar a exploração em áreas ecologicamente sensíveis e de difícil contenção de possíveis acidentes.
Magri destaca que um processo profundo de consulta livre e prévia e informada junto às comunidades tradicionais e aos povos indígenas é uma questão central para qualquer medida a ser tomada com relação à exploração de petróleo na margem equatorial.
Magri e Fukayama relembram o compromisso do presidente Lula com os desafios climáticos, sociais e econômicos enfrentados pelo país e pelo mundo e destacam que a carta tem o objetivo de oferecer uma perspectiva adicional sobre o tema, vinda da sociedade civil e do setor privado, e esperam contribuir para um debate fundamental sobre o modelo de desenvolvimento que o país deseja adotar e o exemplo que deseja dar ao mundo.
Confira a íntegra do documento.
